Escola Cristóvão de Mendoza expõe suas dificuldades na Comissão de Educação
O vice-diretor administrativo da Escola Estadual Cristóvão de Mendoza reconheceu, em seu depoimento na reunião de ontem (04/12) na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, que, na tentativa de obter o pagamento da contribuição espontânea, coagiu a mãe de uma das alunas. "Errei, não sou de ferro, mas foi na tentativa de assegurar o bem-estar de nossos alunos", afirmou Ceron.
Por sua vez, a coordenadora de educação da 4ª região, Nina Gil, admitiu a omissão da coordenadoria por não concordar com as funções ocupadas pelos 23 funcionários contratados pelo círculo de pais e mestres da escola e por não ter condição de repor o quadro de servidores.
Para o presidente da Comissão de Educação, deputado Onyx Lorenzoni (PFL), a situação da Cristóvão de Mendoza só chegou ao atual estágio porque os equívocos burocráticos foram se somando. Onyx destaca a declaração da coordenadora Nina Gil "...se a escola demitir os 23 funcionários pagos com a contribuição espontânea, a 4ª CRE tem condições de redimensionar a estrutura e garantir o funcionamento viável da instituição" para demonstrar que faltou vontade política e de que nada foi feito neste sentido até o Ministério Público solicitar uma investigação na escola.
Conforme foi apresentado aos parlamentares o governo do Estado repassa R$ 7,2 mil por mês para a manutenção da Cristóvão de Mendoza, o equivalente a R$ 85 mil por ano.O repasse não é maior porque implicaria ampliar os recursos também para as demais escolas. "A cobrança de taxa espontânea não é uma prática rotineira", desabafou a diretora Laura Jane Borges ao explicar que as mantenedoras são omissas ao não realizar os cursos de qualificação e ao não assegurar recursos humanos para o funcionamento das escolas.
Ao final do encontro, Onyx pediu a degravação urgente dos depoimentos e informou que irá encaminhá-los ao Ministério Público para providências e à promotoria de Caxias do Sul para conhecimento. "Esta é uma situação grave. Nenhuma criança ou adolescente pode ser ameaçado de ficar sem escola porque agentes públicos tentam resolver um problema causado pela omissão do Executivo", observa Onyx. Para concluir: "As Constituições Federal e Estadual são claras, o ensino público é gratuito e é vedado às escolas públicas estaduais a cobrança de qualquer tipo de taxa ou contribuição, independente do motivo ou justificativa e asseguram a gratüidade do ensino oficial.
12/04/2001
Artigos Relacionados
Comissão poderá discutir dificuldades para cumprir metas mundiais na área da educação
José Nery homenageia conselheiros tutelares e expõe dificuldades dos conselhos
Ospa apresenta as suas dificuldades na Assembléia Legislativa
Região da Serra deve enfrentar suas dificuldades sociais
Hospitais de Boqueirão do Leão e Rio Pardo relatam suas dificuldades
PAULO GUERRA EXPÕE SUAS IDÉIAS NO SENADO