Escolas de cooperativas e de instituições filantrópicas podem ser incluídas no Prouni



Está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado projeto que assegura o benefício de bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para estudantes que tenham cursado o ensino médio em cooperativas educacionais.

De autoria da ex-senadora Marisa Serrano, o PLS  250/2009 foi relatado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que considerou a proposta meritória já que as escolas mantidas por cooperativas não têm apoio estatal e não possuem fins lucrativos. Para o relator, o projeto incentiva o cooperativismo e, ao mesmo tempo, mantém a vertente social do Prouni.

A matéria foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) com uma emenda, do ex-senador Demóstenes Torres, que inclui as instituições educacionais filantrópicas e as escolas conveniadas com o poder público no rol das escolas que têm estudantes legitimados a concorrer a bolsas do Prouni.

Inicialmente, o projeto poderia seguir da comissão direto para a Câmara dos Deputados, mas foi apresentado recurso para que seja apreciado pelo Plenário do Senado. A matéria não recebeu mais emendas e pode ser incluída na Ordem do Dia a qualquer momento.



29/07/2013

Agência Senado


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