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Escolas terão 0800 para pronto atendimento

Obras urgentes em escolas estaduais começarão em até 5 dias

Atualizada às 14h26

A Secretaria de Estado da Educação lançou na quarta-feira, 5, o Sistema Estadual de Manutenção Permanente da Rede Escolar (Sempre). A novidade irá transformar a maneira de contratar serviços de manutenção para escolas, tornando todo o processo extremamente ágil. As reformas urgentes, que atrapalhem o andamento das aulas, por exemplo, terão início em no máximo cinco dias.

O governador José Serra, a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, e o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Fábio Bonini, estiveram no evento de lançamento, no Palácio do Governo.

"Nós fizemos concorrência, 67 empresas ganharam. Reformas que antes duravam dois anos vão poder ser feitas em dois meses, pois haverá um controle. Só neste ano, vamos gastar R$ 600 milhões, e esse programa agilizará essa despesa. Trata-se de um avanço realmente incrível, planejado desde o começo do governo. Até 2010, a meta é que todas as escolas estejam funcionando em ordem", disse José Serra.  

O novo padrão de manutenção em escolas foi planejado e será executado pela FDE, órgão ligado à Secretaria. Por meio de ata de registro de preços, a FDE elencou cerca de 1.800 serviços que agora não precisarão mais percorrer todo um processo burocrático para serem realizadas. São obras como manutenção de telhados, reparos em instalações hidráulicas, reparos em forros e substituição de lousas, caixas d' água e telhas.

As obras urgentes terão início em no máximo cinco dias. As não urgentes, em no máximo 60 dias. "Estamos agilizando todo o processo. É um novo modelo, para acelerar e manter a boa qualidade das escolas, por todo o Estado " , afirma a secretária de Estado da educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Por 11 meses, após dividir o Estado em 67 regiões, a FDE abriu concorrência por todo o Estado e definiu por registro de ata de preços as empresas que serão responsáveis pela manutenção nas escolas. Com apenas um telefonema a número 0800, a direção de cada uma das 5.500 escolas estaduais solicita a solução do problema de sua unidade à FDE, que envia um engenheiro à escola e avisa a empresa responsável pela região para o início dos trabalhos.

Antes deste novo sistema, as escolas com problemas deviam avisar sua Diretoria de Ensino, que avisava sua Coordenadoria, responsável por transmitir os dados à FDE. A partir daí, um engenheiro ia à obra e, se pertinente, pedia a abertura de licitação para solucionar o problema. Este trâmite, todo via papel, podia demorar até dois anos.

Em cada região há agora um "ranking"de empresas já selecionadas. Se a primeira não executar o serviço, passa-se a chamar a seguinte. A Secretaria reservou R$ 200 milhões para as obras já necessárias nas escolas estaduais.

Serviços previstos

Recuperação e tratamento de taludes, corte de mato, limpeza do terreno, escoramento de valas e recuperação no sistema de drenagem de terreno

Serviços de manutenção na infra-estrutura de edificações, execução de trecho de muros caídos e execução de baldrames

Serviços de manutenção que apresentem algum tipo de risco à segurança em muros e recuperação e manutenção em passarelas de madeira

Recuperação/manutenção dos diversos tipos de alvenaria de fecho em ambientes internos ou externos, como paredes de vedação ou muro de fecho. Substituição de elementos vazados danificados e substituição de divisórias danificadas em sanitários

Substituição/manutenção de elementos danificados em madeira, como portas, lousas, fechaduras e substituição de bancadas de cozinha, cubas de cozinha e guichês de secretaria.

Substituição de elementos metálicos danificados, como esquadrias, portas, grades, telas de proteção e substituição de corrimãos e escadas metálicas

Manutenção em coberturas (telhados), substituição de telhas, cumeeiras, rufos calhas e peças danificadas

Serviços de manutenção e reparos em instalações hidráulicas, com substituição de cavaletes, substituição de ramais de água fria, incêndio, esgotos e condutores de águas pluviais, substituição de peças e aparelhos danificados em sanitários, cozinha e caixa d'água inferior e superior

Serviços de manutenção e reparos em instalações elétricas, com substituição de entradas de energia, cabine primária, quadro geral, de distribuição e comando de bombas, substituição/reposição de peças e aparelhos danificados

Reparos e manutenção em forros, com substituição de peças 

Manutenção e substituição de impermeabilizações danificadas em subsolos, caixas d'água, lajes e calhas de concreto que por ação do tempo estão causando infiltrações

Serviços de manutenção em revestimentos nos diversos ambientes, como substituição de revestimento de azulejos em sanitários e em outros a fim de se reconstituir o revestimento original após alguma intervenção

Reparos em revestimentos de pisos internos, que por desgaste ou por ação de intervenção de manutenção devam ser reconstituídos, tais como piso cerâmico, de tacos ou assoalhos em salas de aulas, paviflex e outros. Reposição/substituição de rodapés nos diversos ambientes

Reposição/substituição de vidros quebrados ou faltantes em diversos ambientes escolares

Serviços de manutenção e reparos em pintura interna e externa em paredes, que devido a infiltrações ou ação do tempo devam ser reparados, pintura em esquadrias de madeira e metálica em calhas e rufos

Execução de trechos de muro de divisa ou fechamentos caídos ou deteriorados que apresentem riscos à segurança, substituição de portões metálicos danificados

Reparos em revestimentos de pisos externos, que por desgaste ou por ação de intervenção de manutenção devam ser reconstituídos, tais como piso de concreto ou cimentado e outros.

Reconstituição de cobertura de grama para proteção de taludes

Reparos em quadras de esportes, como piso de concreto, traves de futebol, postes de vôlei, tabelas de basquete, degraus de arquibancada e alambrados de fechamento para quadra poliesportiva

Recuperação/manutenção no sistema de drenagem superficial, com reparos ou execução de canaletas

Manutenção em equipamentos escolares, tapumes de isolamento, mastro de bandeiras e abrigo para lixo

Manutenção e reparos no sistema de destinação de efluentes, com a substituição/execução de fossas, sumidouros e caixas de distribuição. Manutenção e execução de poços de água tipo cisterna

Serviços de limpeza em diversos ambientes, fachadas e aparelhos hidráulicos

Reparos e execução de trecho de muro de arrimo, incluindo escavações, baldrames, estrutura e alvenaria de fecho visando a contenção e conservação de taludes.

Serviços gerais de manutenção em equipamentos externos como alambrado, treliça para tabela de basquete, gradis e demolição de pisos de concreto danificados

Serviços de reparos e recuperação de concreto aparente ou estrutural que apresentam sinais de deterioração e corrosão com riscos à segurança

Limpeza de aparelhos sanitários, vidros e caixas d'água, esgotamento de fossas e sumidouros

Serviços de manutenção de poços de água, com limpeza, ensaios e exames de laboratório, análise fisico-química, desinfecção e reparos no sistema de recalque

Da Secretaria da Educação

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