Escolhidos senadores que vão compor subcomissão de Reforma Administrativa
Os cinco membros da nova subcomissão temporária que terá 90 dias para analisar e apresentar relatório sobre a Reforma Administrativa do Senado serão Francisco Dornelles (PP-RJ), Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Vicentinho Alves (PR-TO).
Os nomes, que ainda deverão ser ratificados na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no dia 2 de março, foram informados à Agência Senado nesta quinta-feira (24) pelo presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O anúncio da criação da subcomissão foi feito na reunião de quarta (23).
Eunício ressaltou que a subcomissão vai iniciar seus trabalhos a partir do documento elaborado pela subcomissão anterior, que concluiu suas atividades em dezembro e teve como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O presidente da CCJ lembrou que, no próprio relatório final, a subcomissão reconheceu a necessidade de dar continuidade aos trabalhos.
- Não houve tempo hábil para examinar várias emendas propostas por senadores, devido ao final da legislatura e do mandato do antigo relator. Acredito que nesses 90 dias seja possível reanalisar o parecer proposto e que já está praticamente pronto - explicou Eunício.
O presidente da CCJ afirmou ainda que não é possível estipular um prazo para a votação de projeto sobre o assunto na CCJ, pois "tudo vai depender dos trabalhos da subcomissão".
Ele deixou claro, no entanto, o que espera da subcomissão:
- Não é uma subcomissão para criar problemas, mas criar soluções. Este projeto será tratado como tantos outros que tramitam na CCJ - explicou o presidente do colegiado.
A primeira subcomissão temporária da Reforma Administrativa foi criada em fevereiro de 2010 com o objetivo de definir mudanças na estrutura do Senado, com base em projeto de resolução sobre o assunto (PRS 96/09), proposto a partir de estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pelo Senado.
A subcomissão teve como presidente o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e, além de Tasso Jereissati, era integrada pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Pedro Simon (PMDB-RS).
Em 8 de dezembro de 2010, Jereissati apresentou seu relatório, concluindo pela apresentação de um substitutivo que, com 223 artigos, mais anexos, altera o regulamento administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58/72 e posteriores modificações.24/02/2011
Agência Senado
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