NetSaber - Banco de Notícias

Especial do D.O.: Tribunal de Justiça amplia sistema de teleaudiências em presídios paulistas

Videoconferência dispensa o deslocamento dos presos, reduz gastos e torna mais rápido o encaminhamento dos processos

 De janeiro até agosto deste ano, foram realizadas 538 audiências com detentos de presídios paulistas, por meio de videoconferência. O programa informatizado possibilita maior segurança, economia e rapidez no andamento do processo, já que o preso não precisa sair da unidade prisional.

A vídeoconferência funciona como uma audiência comum, com o emprego de dois aparelhos de TVs de 29 polegadas, um na sala do juiz e outro na prisão, focado no réu. Dois microfones bidirecionais captam o som dos dois ambientes. No Fórum ficam os advogados do réu e, na penitenciária, um do Estado, para garantir que o preso não sofra coação.

No mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou os novos equipamentos nos Fóruns de Presidente Bernardes e Presidente Venceslau, cidades com presídios de segurança máxima e Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em que o detento fica isolado dos demais.

O sistema de teleaudiências criminais foi implantado por meio de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado, em 12 locais: seis prisões e em seis salas de audiências no Fórum Criminal da Barra Funda.

Podem utilizar esse sistema os Centros de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos II, Osasco I, Belém I, Pinheiros, no Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes e no Presídio II de Presidente Venceslau.

Segundo a Coordenação de Teleaudiências do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, desde que o sistema foi adotado, em agosto de 2005, foram realizadas 1.074 sessões no Estado, 300 delas no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, na Grande São Paulo.

"A partir da implantação da teleaudiência, o número de audiências canceladas diminuiu", diz a juíza-auxiliar da 18ª Vara Criminal do Fórum Mário Guimarães, Telma Berkelmans dos Santos.  "Algumas vezes, quando o trâmite para convocação do preso estava sendo concluído, ele tinha sido transferido para outra unidade prisional", informou.

Berkelmans conta ainda que o cancelamento de audiências em função do não comparecimento do réu, que precisa de escolta policial, é comum em presídios que ainda não têm o sistema de teleaudiências. "Hoje, por exemplo, uma audiência com três réus foi cancelada, por esse motivo. Agora, só posso remarcá-la para o mês que vem", afirmou. São realizadas de 6 a 12 teleaudiências diariamente na 18ª Vara, segundo a juíza

  Andr

09/19/2006

Artigos Relacionados