Especialistas pedem mais recursos para médicos e hospitais
Em audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, nesta terça-feira (27), profissionais da área de saúde pediram melhor remuneração para os médicos e mais recursos para os hospitais. Realizada a requerimento do presidente da subcomissão, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), a audiência destinou-se a debater as políticas públicas relacionadas à saúde músculoesquelética e avaliar a situação do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento osteomuscular oferecido à população.
O presidente da subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), destacou que seu objetivo, ao requerer a audiência, foi ajudar os parlamentares a "formarem opinião embasada em depoimentos técnicos". De acordo com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), 25% da população mundial sente algum tipo de dor músculoesquelética.
O presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), Marcos Esner Musafir, destacou que o principal objetivo dos ortopedistas é garantir a saúde e a segurança da população, mas que é preciso assegurar aos médicos uma boa remuneração, para que não deixem a profissão. O ortopedista apontou as discrepâncias que existem no pagamento dos profissionais do setor ao lembrar que um corte de cabelo muitas vezes custa mais que uma consulta médica e que um tênis importado é, muitas vezes, mais caro que uma cirurgia para solucionar uma fratura exposta.
Marcos Musafir informou ainda que médicos ortopedistas chegam a trabalhar 12 horas por dia e que, ao final do expediente, ainda precisam estudar. De acordo com o presidente da SBOT, o Brasil tem sete mil hospitais e, dentre esses, 4.600 contam com serviços de Ortopedia, que são responsáveis por 16 milhões de atendimentos por ano.
Ao prestar informações no debate, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral, afirmou que "era previsível" a crise do SUS no Nordeste, ocorrida recentemente com um movimento grevista dos médicos, em vários estados. De acordo com Amaral, é preciso haver um plano de carreira para os médicos do SUS a fim de que seja possível mantê-los trabalhando nas Regiões Norte e Nordeste, bem como no interior de diversos estados brasileiros.
- O SUS vive uma crise anunciada. No Nordeste a população depende exclusivamente do SUS. Mas não dá para trabalhar dentro da tabela que o governo paga, é melhor fazer serviço voluntário - disse José Luiz do Amaral.
Também o diretor da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi) Sérgio Alcântara Madeira falou sobre a remuneração dos médicos do SUS. Disse aos senadores que as diárias pagas pelo governo não cobrem gastos de hotelaria(refeições, por exemplo) e de enfermagem, nem são suficientes para pagar implantes e próteses de qualidade. Sérgio Madeira informou que a Abraidi representa 200 empresas que atendem 5.200 mil instituições hospitalares.
- É preciso mais investimentos na saúde. Com a globalização, a tecnologia está disponível para todos os países e os pacientes pedem acesso aos produtos mais eficientes. E esses produtos podem até diminuir gastos no futuro, evitando outras internações ou cirurgias - destacou.
A assessora da gerência de Tecnologia da Organização dos Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Maria Ângela de Avelar Nogueira, afirmou que muitos hospitais brasileiros funcionam em condições precárias de atendimento. No entanto, afirmou que a Anvisa enfrenta uma situação complicada, pois se exercer sua competência e fechar os hospitais que não atendam aos padrões de qualidade o atendimento à população pode piorar.
- Nosso foco é o paciente, a qualidade do atendimento. Analisamos a estrutura dos serviços, as ocorrências de infecções. A Anvisa até poderia ir lá e interditar, mas é muito complicado fechar um hospital. Muitos serviços de saúde funcionam em condições precárias e temos que discutir como resolver os problemas do setor - afirmou.
O coordenador-geral de Alta Complexidade da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS), José Edilberto Ramalho Leite, destacou que os recursos do ministério "são finitos e têm que ser geridos por opções, por prioridades". O representante do Executivo afirmou ser necessário haver regulação sobre o uso de recursos públicos, para evitar, por exemplo que "a liberdade da prescrição vire a orgia da prescrição".
- O ministério é portador de um cheque da sociedade e tem que gastar bem esses recursos - afirmou.
Informou, ainda, que a tabela de procedimentos do SUS está sendo reavaliada em fóruns promovidos pelo ministério.
O senador Flávio Arns (PT-PR), durante o debate, ressaltou que os problemas apontados pelos especialistas são fundamentalmente estruturais, mas defendeu que sejam destinados mais recursos para a saúde. Para o senador, a quantidade de recursos atualmente dirigida ao setor não é suficiente. Flávio Arns criticou ainda a possibilidade de o governo contingenciar até 20% dos recursos da saúde.
O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) contou ter aprendido muito durante a audiência pública. Lembrou que a população brasileira está envelhecendo e que precisará cada vez mais de ortopedistas. Já a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) afirmou que "saúde é investimento, e não gasto" e destacou que tratar seqüelas de doenças ortopédicas não curadas devidamente pode ser muito mais caro do que investir nos serviços de saúde preventivamente.
27/11/2007
Agência Senado
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