Especialistas reconhecem necessidade de aumentar produção de fertilizantes no país
Seis especialistas de diferentes órgãos ligados à área de agricultura e um só parecer: é preciso buscar alternativas viáveis para aumentar a produção de fertilizantes no país a preços competitivos e, assim, salvar os agricultores dos altos preços internacionais, muitos dos quais desestimulando a produção interna.
A conclusão foi tirada em audiência pública realizada nesta terça-feira (14) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), realizada com o objetivo de discutir alternativas para a redução dos preços e, principalmente, da dependência externa dos fertilizantes e insumos químicos.
A instituição de uma política de incentivos ao agricultor brasileiro foi defendida pelo presidente da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA), George Wagner Bonifácio e Sousa, para quem a atual conjuntura do mercado interno não é favorável ao agricultor.
- A cada instante o agricultor tem menos capacidade para a compra de fertilizantes e para investir em tecnologia e no próprio negócio. A concessão de crédito para a agricultura está praticamente fechada em todo o mundo por causa da crise internacional. Se não encontrarmos uma solução a curto prazo para viabilizar recursos para os agricultores fazerem suas compras, o Brasil deverá passar por uns dos momentos mais críticos na utilização de fertilizantes para a sua safra - afirmou George Wagner.
A assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosimeire Cristina dos Santos, lembrou que para agravar a situação, quatro grandes empresas brasileiras que atuam na área de produção de fertilizantes no Brasil dominam 70% do mercado interno.
- É preciso haver crédito para as pequenas misturadoras, porque, de forma geral, melhorar a oferta de fertilizante é melhorar a concorrência e, portanto, o mercado - sugeriu Rosimeire, para quem é preciso ainda criar um Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) agrícola global e aumentar a participação da Petrobrás na produção de fertilizantes.
O assessor técnico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ali Aldersi Saab, disse que o ponto fraco da agricultura brasileira está no fertilizante, juntamente com o setor de logística. Ele solicitou a definição de políticas governamentais para o setor e conclamou a Petrobrás a dobrar a produção nacional de fertilizantes.
- A Petrobras está acostumada a fazer projetos grandiosos. Por que só na agricultura ela é mesquinha? Se há aumento de preço ao produtor, ele é obrigado a pagar, pois não há alternativas. No atual cenário, não há aumento da produção nacional e as importações tendem a aumentar - avisou Ali Saab.
Petrobras
O gerente-geral da Área de Abastecimento da Unidade de Negócios Petroquímicos e Fertilizantes da Petrobras, Fernando Fernandes Martinez, reconheceu a tendência de crescimento da demanda por fertilizantes no Brasil. Explicou, em sua exposição, que a Petrobrás possui, hoje, quatro plantas de produção de insumos químicos e um projeto para a instalação de mais uma, com investimentos previstos da ordem de R$ 2 bilhões. No entanto, segundo argumentou, a instalação de novas unidades vai depender dos incentivos tributários para o setor.
- Hoje, o fertilizante importado tem vantagem em relação ao nacional, pois não paga ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com o pagamento desse imposto, o produto [brasileiro] chega ao consumidor com diferença de 8,4 % a mais com relação ao importado - explicou o representante da Petrobras.
Aumentar a produção de fertilizantes e implementar um plano agrícola de âmbito nacional urgente, voltado para as necessidades específicas do mercado interno, tem sido uma preocupação constante do Ministério de Minas e Energia (MME), garantiu o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do órgão, Cláudio Scliar.
- Sem dúvida alguma temos desafios urgentes e caminhos a percorrer. Temos realizado várias reuniões com um grupo de trabalho específico para esse assunto, com várias boas iniciativas para o setor - garantiu Cláudio Scliar.
O diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo e Gás do MME, Marco Antônio Almeida, falou sobre a participação do gás natural na produção de fertilizantes. Segundo relatou, com a descoberta de novas jazidas de gás, a previsão é de que o mercado interno do produto esteja plenamente atendido até 2017, "com espaço para novas demandas".
-A viabilidade para a instalação de empreendimentos voltados à produção de fertilizantes hidrogenados vai depender de fatores estratégicos econômicos - explicou Marco Antônio.14/04/2009
Agência Senado
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