Esporte olímpico poderá ter incentivo



A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (18) parecer favorável ao projeto nº 328/2003, do senador José Jorge (PFL-PE), que permite às instituições de ensino superior deduzirem integralmente, do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, o valor da bolsa de estudo concedida a atleta praticante de modalidade esportiva olímpica. O projeto segue agora para apreciação, em decisão terminativa, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo José Jorge, o projeto, que teve como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR), tem por objetivo incentivar as modalidades esportivas olímpicas e representa o que chamou de fator de mudança dentro da cultura desportiva do país, que sempre deu preferência ao futebol. O senador Hélio Costa (PMDB-MG) concordou, e disse que o projeto é o caminho inicial para se retirar da -rabeira- o desporto brasileiro nas competições internacionais.

O projeto altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, bem como da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Determina ainda que caberá ao Executivo, com o objetivo de atender à dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, estimar o montante da renúncia fiscal a ser concedido às instituições de ensino.



18/11/2003

Agência Senado


Artigos Relacionados


Suassuna lamenta falta de incentivo ao esporte olímpico no Brasil

História do esporte olímpico

Esporte Nacional ganha laboratório olímpico

Governo de SP apoia esporte olímpico e paralímpico

Memória do Esporte Olímpico Brasileiro divulga resultados

Seguem inscrições para Memória do Esporte Olímpico