Estado amplia em 78% repasse para manutenção em escolas
As unidades agora passam a receber R$ 9,60 por aluno ao ano
A Secretaria Estadual da Educação vai aumentar em 78% o valor investido em manutenção e pequenos reparos nas cerca de 5.500 escolas estaduais. As unidades agora passam a receber R$ 9,60 por aluno ao ano. Até hoje o repasse era de R$ 5,40.
Este dinheiro é utilizado pelas Associações de Pais e Mestres (APMs) de todas escolas para pequenos reparos e manutenção, como substituição de vidros quebrados, solução de entupimentos, troca de luminárias etc.
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A Secretaria enviará os recursos três vezes ao ano. Este aumento significa gasto de R$ 16 milhões a mais para a pasta. O total repassado às escolas será de R$ 48 milhões - contabilizados a partir dos cerca de 5 milhões de alunos da rede estadual."Queremos solucionar rapidamente problemas que possam ocorrer nas escolas. O aumento de repasse é importante e a verba é muito útil para pequenas emergências", afirma a secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
Trato na escola
No começo do ano a Secretaria liberou R$ 7.000 por escola, no projeto Trato na Escola, para revitalizar as unidades. Foram investidos R$ 37 milhões, em recursos extras. Ou seja, com os R$ 48 milhões a serem gastos neste ano a pasta irá investir R$ 85 milhões em manutenção e pequenos reparos nas escolas estaduais em 2008.Para gastar o dinheiro, as APMs devem ter conta na Nossa Caixa.
Os depósitos acontecem via Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira) e a gestão dos recursos é via Sistema GDAE (Gestão Dinâmica de Administração Escolar). Após o lançamento de cada prestação de contas, as APMs encaminham à FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), órgão ligado à Secretaria, os documentos que comprovam os gastos (relatório de prestação de contas, pesquisa prévia de preços com três cotações, notas fiscais, conciliação bancária, extrato bancário e parecer do conselho Fiscal da APM).
As empresas devem estar ativas e habilitadas na Receita Federal.Este recurso enviado, e agora ampliado, não é o mesmo que a Secretaria gasta com obras e grandes reformas. Em 2007 a pasta investiu cerca de R$ 550 milhões neste tipo de obra.
Secretaria Estadual da Educação
(I.P.)
02/19/2008
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