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Estado anuncia construção do novo Fórum de Ilha Solteira

Na cidade, o governador vistoriou as obras de recuperação da Avenida Brasil, realizadas por meio do Dade

O governador Geraldo Alckmin anunciou neste sábado, 25, em Ilha Solteira, a construção do novo Fórum da cidade. O Governo do Estado será responsável por 100% da obra, cujo investimento será de R$ 9.269.527,96. A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania abrirá o processo de licitação para a contratação da empresa que fará a obra.

"O Fórum é uma obra importante para a cidade, uma obra de R$ 9,2 milhões. Ilha Solteira é a entrada de São Paulo, cartão de visitas do nosso Estado, e vai ter excelentes condições para o poder Judiciário."

O Fórum será construído no modelo LAF (Layout Acoplado Flexível), cuja estrutura permite expansão conforme a demanda do município: o modelo possibilita a construção de novas varas.

Após o processo licitatório, será definida a data para o início da obra. A previsão de construção é de 12 meses após a emissão da Ordem de Início de Serviço (OIS). O terreno onde o Fórum será construído localiza-se na Av. Brasil Norte.

O Estado de São Paulo tem mais de quatrocentos prédios de Fóruns e compete à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania a responsabilidade pela realização de reformas, ampliações e construções de novas unidades, por força do disposto no Decreto n. 40.687/1996.

Para atender aos pedidos, utilizava-se, até esta data, de forma prioritária, um modelo de atuação integrada entre o Estado e a Prefeitura interessada na construção ou reforma. Ao Estado competia o desembolso da maior parte do numerário necessário e, às Prefeituras, a doação do terreno, a contratação da empresa para construção da obra, a fiscalização e desembolso de uma pequena parte do valor.

A partir de 2011, a secretaria tornou-se responsável pela licitação, contratação e fiscalização das obras dos Fóruns no Estado. No último ano, foram empenhados R$ 40.765.840,00 nas obras de Fóruns.

Avenida Brasil

Na cidade, o governador vistoriou a revitalização da Avenida Brasil Norte e Sul (fase 1). A recuperação é realizada por meio de convênio entre o Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), órgão vinculado à Secretaria de Turismo, e a prefeitura de Ilha Solteira.

O Dade repassou à prefeitura R$ 1,4 milhão para a realização dessa obra, cujo término está previsto para dezembro de 2013. Com quatro quilômetros de extensão, a Avenida Brasil corta 80% do comércio local. A revitalização total será executada em três fases e após concluída irá beneficiar os 26 mil habitantes que vivem na estância turística.

"Nós temos 67 estâncias turísticas, dá quase R$ 300 milhões que o Estado investe para melhorar a infraestrutura das cidades, o que fortalece o turismo, gera emprego, gera renda, oportunidade de trabalho. Nós temos aqui a obra da Avenida Brasil, temos aqui essa bela obra da Casa da Cultura, e pra 2012 são mais R$ 2 milhões. A Prefeitura priorizou áreas de ciclovias, infraestrutura e um sistema de monitoramento, que vai despencar furto e roubo de carros. Porque uma cidade com câmeras de vídeo e monitoramento, você detecta rapidamente e afugenta roubo e furto de automóvel, o que vai melhorar muito a segurança do município", disse Alckmin.

Saúde, Habitação e Transportes

Ainda em Ilha Solteira, o governador visitou o Hospital Regional. "Fazer prédio é fácil, o problema é o custeio. Então nós vamos investir, só neste ano, R$ 4 milhões no hospital". E destacou os projetos do Governo na área da habitação: "Temos 300 casas que vamos construir pela CDHU, a Prefeitura já está viabilizando o terreno. São 300 famílias que saem do aluguel para realizar o sonho da casa própria".

Alckmin também afirmou que está previsto financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para investimentos em estradas da região: "São duas obras: a SP-310, de Ilha Solteira, Pereira Barreto, Nhandeara, até Mirassol. Recapeamento, acostamentos, terceiras-faixas, obras de arte nas passagens em nível mais perigosas, sinalização, segurança, viadutos, enfim, vamos ter uma rodovia do desenvolvimento. E a SP-463, que vai ligar a Marechal Rondon, em Araçatuba, passando pela região, até a Euclides da Cunha, até Estrela d'Oeste. Isso já está incluído no BID, acho que o Banco Interamericano deve aprovar no meio do ano e a gente imediatamente lança a obra."

Das Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e de Turismo

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