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Estado apóia Baixada Santista na elaboração de plano de saneamento

Convênios com nove municípios da região foram assinados nesta quarta-feira, 14

Atualizada às 14h30

O governo do Estado vai orientar nove cidades da Baixada Santista a elaborar o Plano Municipal de Saneamento com suporte técnico da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia. Convênios nesse sentido foram assinados pelo governador José Serra nesta quarta-feira, 14, eas cidades de Itanhaém, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

“Trabalhamos com todos os municípios, mesmo que eles não sejam da Sabesp. Nós prestamos assessoria e ajudamos com recursos para que tenham tratamento de esgoto adequado”, disse José Serra, em Itanhaém, ao lado da secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena.

O Estado trabalha em parceria com os municípios, proporcionando os meios para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico, de acordo com as diretrizes nacionais para o setor (Lei Federal 11.445/2007), abrangendo os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. O planejamento municipal terá horizonte de 30 anos e incluirá ações de curto, médio e longo prazo. O Plano de Saneamento é documento indispensável ao acesso a linhas de financiamento para as obras.

O Convênio entre o Estado e os municípios possibilitará a contratação dos serviços de engenharia consultiva pela Secretaria de Saneamento e Energia, por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que será o responsável pela licitação, contratação, medição e pagamento dos serviços. A empresa contratada executará o trabalho em estreita cooperação com os Grupos Executivos Locais (GELs), designados pelos prefeitos.

Empenhado em promover a saúde do meio ambiente em seu território, eliminando focos de degradação ambiental e sanitária, o governo paulista tem desenvolvido um trabalho para o fortalecimento dos instrumentos de planejamento do setor. A estratégia é garantir aos municípios condições técnicas para a elaboração de planos de saneamento consistentes e articulados com as políticas públicas de meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento urbano.

Manoel Schlindwein e Cleber Mata com Secretaria de Saneamento e Energia

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