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ANA participa da elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico

A Agência Nacional de Águas (ANA) vai colocar os resultados do Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de Água, diagnóstico sobre a produção de água e mananciais em todos os municípios brasileiros, à disposição do Ministério das Cidades. O objetivo é que o estudo subsidie o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). A afirmação foi feita na quarta-feira (18) pelo diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, em audiência pública sobre o Plansab na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

Pela primeira vez o Brasil terá um Plano Nacional de Saneamento Básico, que está em fase de consulta pública e em breve vai começar a receber propostas. O objetivo do governo é que o plano esteja concluído até agosto.

O Plansab, quando aprovado, constituirá o eixo central da política federal para o saneamento básico, promovendo a articulação nacional dos entes da federação para a implementação das diretrizes da Lei 11.445/07. Será instrumento fundamental à retomada da capacidade orientadora do Estado na condução da política pública de saneamento básico e, conseqüentemente, da definição das metas e estratégias de governo para o setor no horizonte dos próximos 20 anos, com vistas à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico.

De acordo com o secretário executivo do Ministério das Cidades, Robert Muniz, serão necessários R$ 420 bilhões nos próximos 20 anos para universalizar os serviços de saneamento no País, que incluem abastecimento, esgoto, resíduos sólidos e manejo das águas fluviais e drenagem.

Fonte:
Agência Nacional de Águas

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