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Estado e sociedade debatem linhas de ação para manejo comunitário em 2011

Representantes de instituições federais, estaduais e sociedade civil estarão reunidos até sexta-feira (8), em uma série de debates, para identificar as linhas de ação que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) devem atender na formulação do Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar do próximo ano.

A Oficina de Elaboração do Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar 2011 teve início, na quarta-feira (6), em Brasília (DF). O plano é voltado a povos e comunidades tradicionais que usam a floresta e deve ficar pronto em dezembro deste ano.

“O plano vem no conjunto das políticas que têm sido construídas para dar apoio aos extrativistas, agricultores familiares, assentados, povos e comunidades tradicionais e tem garantido visibilidade desse público como sujeitos na condução de uma nova realidade”, afirma o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke.

Segundo o diretor de Inclusão e Fomento do Serviço Florestal, Luiz Carlos Joels, a oficina ajudará a fortalecer a discussão sobre as ações prioritárias. “Esse é um espaço onde as diversas tendências se encontram para avançar em conjunto e concatenar esforços em prol do manejo comunitário”, afirma.

O encontro conta com integrantes do Serviço Florestal, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Incra e Funai, instituições dos governos do Acre, do Amazonas e do Pará, e com a participação de entidades como o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBoms).

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, hoje, em torno de 160 milhões de hectares de florestas públicas estão voltadas ao uso por comunidades, seja em unidades de conservação ou terras indígenas, por exemplo.

Para organizar as discussões, os participantes serão divididos em grupos de trabalho com o objetivo de apontar iniciativas em temas como fortalecimento organizacional, regularização fundiária, assistência técnica e extensão florestal, crédito e regularização ambiental.

“As propostas vão nos orientar no planejamento das ações, na mobilização para orçamento e recursos voltados ao próximo ano”, afirma Hélio Pontes, da Gerência de Florestas Comunitárias do Serviço Florestal, um dos órgãos executores do plano.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

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