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Estado investirá R$ 99,3 milhões em projetos sociais na capital

Convênios entre Governo do Estado e a prefeitura foram assinados nesta quinta-feira, 17

A Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) investirá, em 2008, R$ 99,3 milhões na cidade de São Paulo em benefício de famílias, crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência, migrantes e população em situação de rua. Deste valor, R$ 31,8 milhões serão repassados diretamente à prefeitura da capital, R$ 24,2 milhões a entidades sociais conveniadas diretamente com a Seads e R$ 43,3 milhões a beneficiários dos programas estaduais de transferência de renda, Ação Jovem e Renda Cidadã.

A assinatura do convênio com a prefeitura de São Paulo para o co-financiamento de ações e programas sociais será realizada na quinta-feira, 17,  às 11h, na Associação dos Moradores do Jardim Comercial e Adjacências – Rua Falkemberg, 175, Capão Redondo e contará com a presença do secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Rogerio Amato e do secretário municipal Floriano Pesaro.

Convênio único

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) define como papel do Estado o apoio financeiro e técnico aos municípios e entidades de assistência social, responsáveis pela execução do atendimento. Cabe ainda ao Governo Estadual monitorar e avaliar as ações sociais e os impactos positivos nas condições de vida de famílias, indivíduos e grupos.

Dentro desta perspectiva, a Seads implantou em 2004 o Convênio Único de Proteção Social com cada um dos municípios paulistas. Além de reduzir enormemente a burocracia, esta forma de convênio respeita a autonomia dos municípios e delega poderes para estimular a formulação de políticas sociais inovadoras.

Para receberem os recursos, as prefeituras elaboram seus Planos Municipais de Assistência Social com as soluções mais adequadas para os seus problemas sociais. Estes são transmitidos, via Web, para a Seads, que, além de co-financiá-los, monitora e avalia as ações executadas, fornece assessoria técnica para a identificação dos principais problemas sociais de cada cidade e promove freqüentes capacitações dos profissionais da área.Além dos repasses feitos à prefeitura e a entidades sociais que atenderão cerca de 30 mil pessoas, a Seads investirá na capital R$ 24,2 milhões para beneficiar 33,5 mil jovens de 15 a 24 anos pelo programa Ação Jovem, e R$ 19,1 milhões para 26,5 mil famílias atendidas pelo programa Renda Cidadã.

Investimento no Estado

No Estado de São Paulo, a Seads investirá um total de R$ 316,7 milhões, sendo R$ 119 milhões para prefeituras e entidades sociais, R$ 81,9 milhões para jovens do Ação Jovem e R$ 115,8 milhões para famílias do Renda Cidadã.

Da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social

(I.P.)

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