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Estado repassa R$ 1,8 milhão para desempregados de 22 municípios
O governo do Estado prorrogou por mais quatro meses o Programa Coletivos de Trabalho. A renovação vai ajudar 1.594 trabalhadores desempregados, com recursos de R$ 1.862.077,23 dos cofres do Tesouro do Estado, em 22 municípios gaúchos. Até novembro, os trabalhadores vão receber remuneração mensal de R$ 240,00.

Os municípios incluído no repasse do programa são Porto Alegre, Alvorada, Bom Jesus, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Constantina, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Erechim, Giruá, Gravataí, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Porto Xavier, Rondinha, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.

Desenvolvido pela Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (STCAS), o Coletivos de Trabalho é um programa de geração emergencial de trabalho e renda e de estímulo à organização em iniciativas econômicas auto-sustentáveis. Tem duração de seis meses e é voltado a desempregados, com baixa escolaridade e que vivam em precárias condições.

"Os participantes também receberão cursos de qualificação profissional, além de discutir e organizar empreendimentos que gerem sua própria renda", disse ontem a secretária estadual do Trabalho, Neuza Azevedo. Vários grupos de trabalho estão se formando a partir do Coletivos. São cooperativas e associações que irão atuar nas áreas do calçado, triagem de resíduos sólidos, costura, entre outras iniciativas.

O prefeito de Constantina, Francisco Frizzo (PT), disse que, em seu município, o programa vai possibilitar a criação de frentes de trabalho para 30 pessoas, principalmente nos setores agrícola, triagem e reciclagem de resíduos sólidos e de cooperativa de trabalho.


Jobim diz que 115,2 milhões de eleitores votam este ano
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim, apresentou ontem a cerca de 60 empresários, em reunião-almoço da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), em Porto Alegre, os principais números das eleições deste ano no Brasil.

Jobim informou que 115,2 milhões de eleitores votarão em 6 de outubro para presidente, governador, senadores e deputados, num total de 1.655 cargos em disputa. O total de votantes equivale a 67,5% da população brasileira. Explicou, ainda, que são 350 mil seções eleitorais e 406 mil urnas, sendo que o excedente se refere à reposição, reserva de contingência e justificativa de voto.

Diante disso, a preocupação com a segurança do processo tem sido crescente, conforme o ministro. Ele reassegurou, no entanto, que o sistema é absolutamente seguro, especialmente se comparado com os anteriores. "Não há qualquer possibilidade de fraude", declarou. Durante o evento, Jobim arrancou risadas da platéia ao contar fatos pitorescos de fraudes em pleitos passados.

Visando garantir a segurança e a transparência da eleição, o ministro adiantou que todos os partidos terão acesso à urna eletrônica para teste durante cinco dias a partir de seis de agosto. "Poderão fazer análise de todos os programas, inclusive dos módulos de criptografia e assinatura digital do sistema", destacou.
A principal novidade do pleito deste ano é o aumento da altura da cabine. "Será um biombo alto. Assim, o eleitor não vê ninguém e não será visto pelos outros, podendo ficar tranqüilo para digitar os 19 números mais os seis 'confirma' que precisará teclar para votar", destacou.

Em entrevista coletiva pela manhã, Jobim foi lacônico ao comentar as denúncias de que estaria favorecendo o candidato governista José Serra (PSDB). "São absolutamente irrelevantes e sem consistência", disse.

Sobre o arquivamento do pedido de abertura de inquérito contra o presidente nacional do PT, José Dirceu, por possível envolvimento no pagamento de propinas na prefeitura de Santo André, o ministro enfatizou: "A decisão está tomada. Não vou polemizar. Juiz decide, não discute", afirmou. No almoço, porém, acrescentou que não se pode abrir investigação com base em boatos.


Acolhido pedido da OAB para intervenção no Espírito Santo
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) acolheu há pouco pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que peça intervenção federal no Espírito Santo.

Segundo informou o ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, que preside o Conselho, a decisão se deve a uma situação de atentado aos direitos humanos naquele Estado.

A resolução favorável à medida determina que a intervenção incida tanto no Executivo quanto na Assembléia Legislativa capixaba com objetivo, entre outros, de "produzir a efetiva investigação das atividades do crime organizado no Estado e garantir a livre ação dos agentes públicos nas atribuições de apuração de crimes". O próximo passo para efetivar a intervenção deverá ser dado agora pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que participou da reunião do CDDPH. Ele vai encaminhar o pedido de intervenção ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se o tribunal acolher o pedido, vai requerer ao presidente da República que decrete a intervenção no Estado. Esta é a primeira vez na história do País que é aprovado um pedido de intervenção tendo por alvo o crime organizado.


PPS encaminha ao TRE pedido de registro de candidaturas
O presidente regional do PPS, deputado federal Nelson Proença, e lideranças dos partidos integrantes da coligação Rio Grande em 1º Lugar (PPS/PFL/PtdoB/PSL), encaminham hoje, às 14h, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o registro oficial das candidaturas majoritária e proporcionais. Além da candidatura de Antônio Britto (PPS) ao governo do Estado, de seu vice, deputado Germano Bonow (PFL), e de José Fogaça (PPS) ao Senado, a coligação Rio Grande em 1º Lugar formalizará o registro de 20 candidatos a deputado federal, sendo 13 pelo PPS e sete pelo PFL. A coligação também encaminhará o registro de 57 candidatos a deputado estadual, sendo 23 pelo PPS e 32 pelo PFL, e dois pelo PtdoB.

Ontem pela manhã, ao visitar um trecho da rodovia entre Campo Bom e Novo Hamburgo, o candidato ao governo do Estado pela coligação Rio Grande em 1° Lugar, Antônio Britto, constatou que a obra, iniciada na sua administração, foi interrompida pelo atual governo. "Deixamos um programa pronto, o Projeto de Novas Estradas, que o PT suspendeu ao assumir, sem oferecer nenhuma alternativa."

O programa do governo Britto para o sistema viário da Região Metropolitana - chamado Polão - visava desafogar o tráfego numa área de grande concentração populacional e de veículos. "A RS dos Municípios seria uma alternativa para melhorar o fluxo da BR-116. Essa estrada é uma bomba-relógio, com hora marcada para explodir. Conseguimos licença ambiental e colocamos asfalto e o PT suspendeu a obra", disse Britto.
O candidato visitou uma vila próxima ao trecho interrompido da estrada, no bairro Getúlio Vargas, em Novo Hamburgo, quando foi cercado por moradores e ouviu relatos de muitos acidentes, inclusive envolvendo crianças, em decorrência da falta de sinalização sobre o final da obra. Os moradores pediram que Britto, em seu governo, retome a construção da estrada.

Britto visitou a Câmara de Vereadores de Campo Bom, a fábrica de Calçados Nunes, fez caminhada pela avenida Brasil e almoçou com mais de 200 lideranças da região, incluindo representantes de diversos partidos políticos. Um momento de descontração na visita a Campo Bom aconteceu durante o encontro com o prefeito Giovani Feltes (PMDB). Britto, que será pai de gêmeos dentro de oito meses, e Feltes, que tem quadrigêmeos, trocaram idéias bem-humoradas sobre nascimentos múltiplos.


Candidatos da União Rio Grande debatem prioridades do progr ama
Os candidatos a governador, Germano Rigotto, e a vice-governador, Antônio Hohlfeldt, da coligação União pelo Rio Grande, realizaram, ontem a primeira atividade pública conjunta da campanha. Almoçaram com lideranças partidárias no Bar Naval, no Mercado Público de Porto Alegre, no centro da capital. O encontro serviu para a definição dos primeiros roteiros a serem realizados em conjunto pelos candidatos. "A entrada do Hohlfeldt nas agendas de visitas aos municípios dentro da campanha vai possibilitar um incremento na nossa ação política, que vai levar as diretrizes do nosso plano de governo a todo o Rio Grande", afirmou Rigotto.

Para Hohlfeldt, "quanto mais rápido pudermos caminhar juntos pelo Estado, maior será a força de nossa campanha", disse. Os dois candidatos também aproveitaram o encontro para debater alguns dos temas que serão prioritários no programa de governo. "Ações de indução ao desenvolvimento econômico e social serão fundamentais, mas precisamos discutir propostas que atinjam aqueles temas que a própria população gaúcha tem apontado como mais relevantes, como o crescimento da insegurança, a falta de uma política industrial e de fomento à geração de emprego e renda, educação e saúde pública", enfatizou Germano Rigotto.

Já em Portão, durante roteiro ainda ontem à tarde, Rigotto acusou o governo do Estado de não consultar a população daquele município sobre a construção de um presídio para 312 detentos.

Para ele, o atual modelo tem que ser repensado. "Não basta apenas trocar o preso de lugar, remetendo-o ao interior, longe da família. É preciso recuperá-lo, incentivar que produza e que possa se manter. Além disso, trazer detentos de fora só prejudica as pequenas comunidades interioranas. Portão, por exemplo, tem só 12 presos. Um novo presídio para 312 pessoas só trará problemas à comunidade, pois coloca no local prisioneiros de fora da região", analisou. Nesta sexta-feira, a população de Estância Velha vai às ruas protestar contra este novo presídio, que seria construído na divisa com Portão. Rigotto também percorreu os municípios de Barão e Carlos Barbosa.


Para Tarso, Estado deve investir no desenvolvimento
O candidato do PT, Tarso Genro disse ontem, durante palestra na Fecomércio, que o Estado deve colocar os seus recursos técnicos e econômicos a serviço do fortalecimento, da qualificação tecnológica e da produtividade da base econômica local, "da base econômica histórica do Rio Grande do Sul, seja na indústria, no comércio, nos serviços ou na agricultura e da pecuária". Conforme o ex-prefeito de Porto Alegre, a forma de desenvolvimento da economia vinda "de baixo para cima" é que pode dar condições para que o Estado cresça de forma dinâmica e se integre na globalização de maneira forte e competitiva.

Tarso citou o exemplo da Ford para criticar o modelo de desenvolvimento dos governos anteriores que qualificou como "uma visão arcaica e conservadora, superada e atrasada" que, segundo ele, "até mesmo setores ligados ao neoliberalismo europeu já rejeitam esse sistema que aposta em apenas uma cadeia produtiva".

Sobre os questionamentos feitos pelos empresários a respeito da segurança, dos saques do Caixa Único e da alta carga tributária imposta pelo Estado, o petista disse que são temas que devem ser profundamente debatidos com a sociedade. Em relação ao Caixa Único disse que é um problema gerado por uma necessidade.

Afirmou que esse dispositivo não deve ser um método permanente. "O caixa Único é largamente utilizado há bastante tempo aqui no Estado com o na União, porque tanto um como o outro atingiram estágios limites sob o ponto de vista financeiro. Então usá-lo hoje é uma necessidade para fazer o Estado andar e tocar os seus compromissos, mas na medida em que nós acabarmos o déficit público o Caixa Único deve terminar". Tarso também reafirmou ser favorável a uma nova matriz tributária que desonere a base produtiva local que o projeto petista pretende desenvolver, "reduzir os tributos sobre a produção, mas isso só pode ser feito de maneira negociada com os sujeitos econômicos e políticos do Estado, não pode ser uma visão unilateral e sim fruto de uma discussão ampla com todos os setores produtivos da sociedade".

Em cerimônia no Hotel Umbu, pela manhã, Tarso lançou a logomarca de sua campanha eleitoral.


Fortunati começa roteiro pela região do Alto Uruguai
O candidato ao governo do Estado pela Frente Trabalhista, José Fortunati, iniciou ontem um roteiro pela Região do Alto Uruguai. A agenda inclui cerca de 12 cidades a serem percorridas em quatro dias. Ontem, o candidato esteve em Coronel Bicaco, Campo Novo, Braga, San Martinho e Três de Maio, onde se reuniu com lideranças políticas e conversou com a comunidade. Neste roteiro Fortunati está sendo acompanhado pelo candidato a senador, vereador João Bosco Vaz, e pelo candidato à reeleição, deputado federal Pompeo de Matos.

Durante as visitas de ontem, Fortunati destacou a necessidade de o governo do Estado dar atenção especial à agricultura familiar, aspecto de muita importância na economia da região, bem como a questão da geração de empregos na área urbana. "Esta região, conhecida como celeiro do Estado por sua pujança na década de 70 e 80, tem que retomar o enorme potencial que possui no setor primário", afirmou Fortunati. Hoje, o candidato da Frente Trabalhista visita os municípios de Santa Rosa, Horizontina, Crissiumal, Tiradentes do Sul e Três Passos.

Na próxima segunda-feira, Fortunati estará lançando seu novo site. A página entra no ar para ser mais um meio de comunicação entre o candidato e seus eleitores, e entre o candidato e a imprensa. O seu principal objetivo é o de tornar-se um ponto centralizador, no qual todas as informações a respeito de Fortunati estarão reunidas.

O site, que será simples e de fácil acesso, terá as seguintes seções: Trajetória, Notícias, Propostas, Imagens e
Agenda. Em Trajetória, um resumo da vida pública e privada de Fortunati. Na seção Notícias estarão disponíveis as últimas informações sobre o candidato, além de um banco de notícias. Em Propostas, estará, em breve, disponibilizado o programa de governo da Frente Trabalhista, assim como seus projetos para áreas como a educação e saúde. Já Imagens vai funcionar como um arquivo de fotografias do candidato. A Agenda trará os compromisso do mês de Fortunati. Outras seções especiais serão apresentadas na página principal, que sempre mostrará os destaques do site. Para acessar, o endereço é www.fortunati.com.br


Artigos

Sem estacionamento não há negócio
Günther Staub

Tenho um conhecido que é dono de um importante escritório de advocacia, antes localizado no Centro da cidade. Um dia transferiu suas atividades para um bairro. Ele começou a notar que vários de seus clientes, há tempos afastados, começaram a retornar. Perguntava as razões e a resposta era unânime: agora tem estacionamento. Ele contou essa história para se redimir e para dizer que, sempre que eu mencionava a mesma frase, ele achava que não valia para seu caso, pois as pessoas procuravam o escritório pelo alto conteúdo técnico e não pelo estacionamento. Finalmente ele comprovou o quanto o estacionamento pesava. Se isto vale para um escritório de advocacia, imagine-se para uma loja de varejo. Para ela, facilidade de acesso, estacionamento disponível, público passando na frente da loja é vital. Defendo a tese de que o estacionamento é componente estratégico primordial. É preferível uma empresa ter algumas vagas com baixa taxa de ocupação, a faltarem vagas, e, em conseqüência, os clientes irem ao concorrente e não retornarem mais. A questão é difícil de ser resolvida, especialmente pelo chamado comércio de rua. Em alguns lugares, o estacionamento é difícil, e o pago é, em geral, muito caro. Aí reside uma das facilidades dos shopping centers e dos hipermercados: farto estacionamento.

O caso do Centro de Porto Alegre é emblemático. Há muitos anos, a Administração Popular na prefeitura decidiu desestimular a ida de carros ao Centro. As pessoas deveriam ir de ônibus ou de lotação. Como resultado, a classe média, os profissionais liberais, os prestadores de serviços foram saindo do Centro. Esse movimento deu origem a dois fenômenos: a entrada, em massa, dos camelôs e a expulsão do comércio de classe média. Tudo isto acarretou os problemas e inconvenientes que a imprensa noticia todos os dias: lojas desocupadas, escritórios desvalorizados, gerando um baixo rendimento em impostos. Aqueles equipamentos urbanos de qualidade, construídos com o trabalho e o sacrifício de várias gerações de porto-alegrenses, passaram a ter baixa produtividade. Existem hoje várias avenidas e ruas importantes que se transformaram em vias de passagem. Nelas os estacionamentos foram limitados pelo poder público, sem que fosse oferecida uma alternativa plausível, lojas e escritórios foram se estiolando pela conseqüente falta de negócios. Felizmente algumas ainda resistem, como é o caso da Azenha e da Assis Brasil. Como a motorização e a alta mobilidade das pessoas são um fato irreversível, cabe ao poder público tomar as medidas cabíveis. As soluções vão da construção de garagens subterrâneas até eficiente serviço de metrô. É preciso que o poder público tome as iniciativas adequadas para a recuperação daqueles locais que apresentem maiores dificuldades.


Editorial

DOSES DE CALMANTE PARA AFASTAR TEMORES DO MERCADO

O nervosismo dos mercados é exagerado, dizem os analistas, começando pelo ortodoxo e incrivelmente tranqüilo Armínio Fraga, o mago das finanças, versão mais simpática de Alan Greenspan, o "Senhor dos Mercados". Pois a dose de calmante do BC, nem tão homeopática assim, de US$ 100 milhões diários até o final de julho, ancorou a cotação da moeda norte-americana. Se é que serve de consolo, esta é mais uma crise importada. Depois do México, da Ásia, da Rússia, da nossa própria, em 99, chegou a vez da Argentina e, hoje em dia, o descalabro das corporações dos Estados Unidos, envolvidas em corrupção contábil devidamente avalizada por auditorias. Com isso, a aversão ao menor sinal de risco leva os capitais, sempre covardes, à fuga em massa. No entanto, o Brasil está longe de praticar os chamados três "D", que aniquilaram com a Argentina, ou seja, o primeiro "D", depósitos congelados ou imobilizados, como no Plano Collor e no "corralito", o segundo "D", o "default", a moratória das dívidas, e o "D" de desvalorização da moeda. Ora, o sistema financeiro nacional está saneado e funcionando bem. O Proer e as medidas fiscalizatórias dos últimos anos fizeram com que o povo confie nos bancos, mais ainda na Poupança, que recebeu R$ 6,094 bilhões, em junho, vindos dos Fundos de Investimentos. Moratória da dívida pública interna é besteira, ela está, em 80%, nas mãos justamente dos bancos e dos fundos previdenciários brasileiros, em reais. Logo, apesar de ter pulado de 29% do PIB, em janeiro de 1998, para 56% nos dias atuais, a dívida interna está sendo rolada e alongada.

Claro, é fundamental aumentar o superávit primário das contas públicas de 3,75% para 4,0% ou mesmo 5% do PIB, aí sim iniciando uma trajetória declinante dos títulos e da sua relação de peso com o PIB. Quanto às empresas privadas endividadas em dólar, temos um problema no curto prazo. É difícil rolar e, quando conseguem, os empresários pagam juros anuais que chegam a 24%, lá fora. A pressão sobre o dólar também veio desse lado, pois US$ 2,1 bilhões venceram em junho e outros US$ 7 bilhões terão de ser pagos até dezembro. Por fim, desvalorização do real, o último dos três "D", é uma bobagem, o câmbio é flutuante, o Brasil tem US$ 41 bilhões em reservas, os compromissos de 2002 estão provisionados e a taxa de juros continua alta, em 18,5%. Os danos que a atual situação nos causa podem ser dimensionados nos índices de inflação, na cotação do dólar em irreais R$ 2,88 e na impossibilidade de baixar os juros como seria desejável.

Por isso é que se repete, à exaustão, que os fundamentos macroeconômicos brasileiros devem ser mantidos, rigidez fiscal, monetária e cambial, seja qual for o presidente. As doses e os focos de aplicação dos recursos é que podem mudar aqui e ali, mas ninguém abandonará o modelo geral. Medidas necessárias e impopulares, nas aposentadorias dos funcionários que entram agora no serviço público, como fez o Felipão e deu-se bem, ao não convocar Romário, um desagregador do grupo, devem ser aplicadas. Corte nas despesas e dureza fiscal, para arrecadar mais, com uma ampla, geral e irrestrita reforma tributária, com a qual os empresários e os governadores devem concordar, consenso não obtido. Devemos deixar de pensar na próxima eleição e nos preocuparmos com a próxima geração. Nossos filhos e netos não terão mais o colchão protetor dos seus pais e avós, que ganham boas aposentadorias e salários, pagarão planos de saúde e aposentadorias privadas, no ócio com dignidade. É um desafio, pois temos milhares de jovens que, mesmo com curso superior, estão perambulando em busca de um emprego.


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07/05/2002

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