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Governo repassa R$ 1,6 milhão ao município de Itambacuri

O Ministério da Integração Nacional, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), informa que vai disponibilizar R$ 1.602.295,20 ao município de Itambacuri (MG).

Os recursos serão empenhados por meio de transferência obrigatória. O montante será utilizado para realizar ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.

As autoridades da cidade têm 30 dias, após o fim do prazo de execuções das obras, para prestar contas ao governo federal. Confira mais detalhes da portaria nº 35.

Localizada no Vale do Mucuri, a cidade de Itambacuri (MG) sofreu com as fortes chuvas ocorridas em dezembro de 2013. Quatorze bairros da cidade foram atingidos pela cheia dos córregos Engenho e Fortuno.

Devido ao desastre natural, o acesso ao município ficou comprometido. Os moradores também não puderam obter água, pois os canos da estação de tratamento foram levados pela enxurrada. Para resolver o problema, a Defesa Civil enviou uma estação de tratamento provisória.

11 cidades têm seu estado de emergência reconhecido

Na mesma edição do Diário Oficial da União, por meio da portaria nº 34, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência de 11 cidades.

Os municípios de Guaratinga (BA), Balsas (MA), Bom Jardim (MA), Pirapemas (MA), Santa Luzia (MA), Tufilândia (MA), Januária (MG), Ipanema (MG), Turmalina (MG), Jupiá (SC) e David Canabarro (RS) decretaram situação de emergência após serem atingidos por fortes chuvas, enxurradas ou estiagem.

O reconhecimento, feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, é necessário para que os municípios recebam ajuda federal para assistência às vítimas e outras ações emergenciais. Os recursos são repassados por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, cuja adesão é providenciada pela prefeitura local. O cartão foi criado em 2011 com o objetivo de garantir agilidade e transparência no repasse de recursos para cidades atingidas por desastres.

Fonte:
Portal Brasil com informações do Diário Oficial da União e Agência Brasil

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