Estatuto da Juventude está na pauta da CAS desta quarta-feira
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está reunida e poderá aprovar o projeto do Estatuto da Juventude, que prevê direitos para as pessoas de 15 a 29 anos. Caso seja aprovado, o texto poderá seguir diretamente ao Plenário, uma vez que o relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), já afirmou que apresentará requerimento de urgência para exame da matéria.
Entre os benefícios estabelecidos pelo projeto de lei do Senado (PLC 98/2011), está a garantia de os estudantes carentes ocuparem, em viagens interestaduais, dois assentos de forma gratuita. Além disso, dois lugares deverão ser ofertados com desconto de 50%.
A proposta de Estatuto da Juventude, uma iniciativa de comissão especial da Câmara dos Deputados, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em fevereiro de 2012.
A reunião da CAS acontece na sala 9 da ala Alexandre Costa.
Mais informações a seguir
03/04/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Estatuto da Juventude e Ato Médico na pauta da CCJ desta quarta
Estatuto da Juventude é o primeiro item da pauta da CCJ nesta quarta-feira
Cotas em universidades públicas: projeto está na pauta desta quarta-feira da CCJ
Estatuto da Juventude deverá ser votado na quarta-feira
Estatuto da Juventude deve ser votado na quarta-feira
CCJ pode votar Estatuto da Juventude nesta quarta-feira