Estudantes pedem a Sarney apoio para aprovação do Estatuto da Juventude
Representantes de entidades estudantis de todo o país foram recebidos pelo presidente do Senado, José Sarney, nesta quinta-feira (8). Os estudantes pediram apoio para acelerar a tramitação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), atualmente em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Entre os pontos tratados no estatuto, um em especial detém a atenção dos estudantes: a federalização do direito à meia-entrada em eventos culturais e de lazer. Desde a edição da Medida Provisória 2.208/2001, as identidades estudantis passaram a ser emitidas por quaisquer estabelecimentos de ensino, associação ou agremiação estudantil a que o aluno pertença e não mais pela rede de entidades estudantis.
Segundo o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, a mudança provocou um descontrole na emissão das carteiras, hoje passível de irregularidades e fraudes. O maior problema para as entidades estudantis, no entanto, foi a perda da receita decorrente da emissão dessas carteiras - a principal fonte de renda das associações.
- A regulamentação da emissão das carteiras estudantis assegura um direito ao estudante de ter acesso à cultura e lazer e também permite às entidade recuperarem um importante instrumento de autonomia financeira - defendeu Iliescu, na conversa com o presidente Sarney.
Para o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga, a aprovação do Estatuto da Juventude com a federalização da meia-entrada seria quase tão importante quanto foi a legalização da UNE, em 1985, pelas mãos do próprio Sarney, à época presidente da República.
- A regularização das entidades estudantis foi fundamental. Mas é preciso também assegurar a manutenção dessas entidades (por meio da receita das carteiras estudantis). Além disso a meia-entrada é um direito do estudante, porque educação não se limita ao que se vê na sala de aula. Cultura também faz parte da educação - argumentou.
Sarney admitiu que seria impossível colocar o projeto em votação em Plenário ainda este ano. Mas se comprometeu a agilizar a tramitação da proposta tão logo os trabalhos legislativos tenham início em 2012.08/12/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Agnelo pede a Sarney apoio na aprovação do Estatuto do Torcedor
Senadores pedem a Renan votação do Estatuto da Juventude já nesta quarta
Estudantes pedem apoio de Garibaldi para reconstrução da sede da UNE no Rio
Paim pede aprovação do Estatuto da Juventude
Ana Rita comemora aprovação do Estatuto da Juventude
Aprovação do Estatuto da Juventude ainda depende de acordo