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- É nítida a participação dominante das bandeiras Visa e Mastercard, tanto em número de cartões ativos como em quantidade de transações realizadas no débito e no crédito - afirmou o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central, José Antonio Marciano.

Do lado dos emissores de cartões, o levantamento constatou que as quatro maiores instituições bancárias a atuar no setor respondem, nas transações de débito, por 92,7% das operações na bandeira Visa e por 77,1% na Mastercard. O cenário se repete nas transações de crédito, onde os quatro maiores bancos participam em 72,8% dos negócios na bandeira Visa e em 66,4% na Mastercard.

Marciano também apontou barreiras à entrada de novas empresas interessadas em disputar esse mercado. Em primeiro lugar, indicou a falta de compartilhamento de rede na prestação do serviço. Ou seja, as transações de cada bandeira têm que ser realizadas em terminal próprio, cujo aluguel é pago pelo lojista. Na ausência de uma rede comum, o representante do BC observou que novos concorrentes teriam que partir do zero para chegar ao comerciante. A exigência de contrato de exclusividade do credenciador foi outro obstáculo citado à desconcentração do setor.

Distorção

Em resposta a questionamento da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), autora do requerimento de audiência pública, Marciano admitiu que as regras estabelecidas pelas operadoras de cartões penalizam as pequenas e microempresas, que pagam mais que as grandes redes de varejo pelo aluguel do terminal. Ainda segundo o representante do BC, a imposição de condições comercial e de custo pelos credenciadores, "que têm rentabilidade muito acima da de outras empresas com mesmo padrão de risco", tem causado distorção nesse mercado e prejuízo aos consumidores.

- O lojista encontra-se engessado na estrutura atual, pois não pode diferenciar o preço à vista e a prazo, tem a taxa de desconto imposta e prioriza a escolha da bandeira em função da quantidade de usuários do cartão - lamentou Marciano.

De acordo com o coordenador-geral de Comunicação e Mídia do Ministério da Fazenda, Marcelo Ramos, o estudo sobre a indústria de cartões de pagamento está aberto a sugestões das empresas do setor até o final de junho. Só após essa manifestação, conforme acrescentou, os órgãos envolvidos no levantamento poderão oferecer propostas de regulamentação desse mercado. De qualquer modo, Ramos apontou a falta de compartilhamento dos terminais entre os credenciadores, essencial para acabar com o excesso de máquinas de cartão nos balcões dos estabelecimentos, como um dos problemas a ser enfrentado.

Simone Franco / Agência Senado

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