Eunício Oliveira anuncia ciclo de debates sobre políticas de combate às drogas
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), em discurso nesta quarta-feira (2), anunciou que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob sua presidência, pretende realizar um ciclo de debates sobre políticas de combate ao tráfico e o consumo de drogas. Segundo explicou, serão feitas audiências públicas sobre o papel informativo e educacional dos meios de comunicação no combate ao narcotráfico e à expansão dos entorpecentes, principalmente do crack. O requerimento depende de aprovação dos senadores.
- Claro que o apoio da família, o acompanhamento dos pais e a correta ajuda de ONGs e de instituições religiosas são importantes [para o combate ao uso de drogas]. Mas, aqui no Congresso, temos de fazer o nosso dever de casa - disse.
Existem mais de 100 projetos em tramitação no Parlamento que tratam do tema das drogas, principalmente com o intuito de aumentar a pena de prisão para os traficantes. O senador afirmou, porém, que as ações de inteligência, educativas e de tratamento ao usuário devem ser priorizadas.
- A política que surte efeito é o uso da inteligência e ações contra os cartéis e medidas de prevenção, orientação. Além disso, políticas ocupacionais ligadas ao esporte e à educação são sempre bem-vindas - opinou.
Nesse sentido, Eunício salientou o interesse em aprovar rapidamente propostas como os PLS 182 e 183/10, do senador Magno Malta (PR-ES), que obrigam as emissoras de rádio e televisão a divulgar material institucional com mensagens de prevenção ao uso de drogas. E também o PLC 49/07, que prevê a exibição de filme publicitário sobre as consequências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas ilícitas, no início das sessões de todas as salas de cinema brasileiras.
O parlamentar manifestou ainda apoio ao projeto da presidente Dilma Rousseff chamado Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack, que já está em sua segunda fase. Segundo o senador, estão sendo criados 49 centros regionais de referência de crack e outras drogas para capacitar cerca de 15 mil profissionais de saúde nos próximos 12 meses.
Elevação do consumo
Eunício Oliveira citou dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas dando conta que 8,6% dos jovens brasileiros, de 9 a 18 anos, consomem crack no Brasil. A elevação do consumo da droga e a interiorização do uso, segundo ele, evidenciam que a droga é hoje um dos grandes desafios para as políticas públicas nacionais. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios em dezembro de 2010 revelou que o crack estava presente em 98% das 3.950 cidades brasileiras pesquisadas.
Segundo dados da Central Única das Favelas (Cufa) mencionados por Eunício, somente em Fortaleza 30 mil jovens de 12 a 29 anos são dependentes químicos em Fortaleza; no estado, esse número chega a 100 mil.
02/03/2011
Agência Senado
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