Eunício Oliveira anuncia nova subcomissão de reforma administrativa
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou, nesta quarta-feira (2), a composição da nova Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa do Senado. Durante 90 dias, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Cícero Lucena (PSDB-PB) estudarão o substitutivo elaborado pelo ex-senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), relator da subcomissão da CCJ que se dedicou a analisar o tema em 2010.
Dos senadores já confirmados nesta subcomissão, apenas Suplicy fazia parte do grupo de trabalho anterior. Mais um membro titular ainda falta ser indicado, já que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) se declarou impedido de integrá-la por ser um dos três vice-presidentes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que elaborou dois pareceres com sugestões para modernizar a administração do Senado.
- Considero importante que a CCJ dê prioridade a esse trabalho. É preciso fazer com que o Senado atue de forma mais transparente, enxuta e em favor do povo brasileiro - avaliou Suplicy.
Por não integrar a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na atual legislatura, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) - que participou da subcomissão anterior - não pode se juntar ao novo grupo. De qualquer modo, o peemedebista aproveitou para reunir a experiência acumulada na análise do tema no livro "O Senado nos Trilhos da História - Reforma Administrativa do Senado Federal - Análise Crítica e Propostas Alternativas", editado pela Casa.
- Como participei da subcomissão anterior, é obrigação minha atualizar os novos senadores sobre a matéria. E apelo para que levem a sério esse assunto - declarou Simon.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) se comprometeu a ler o relatório da antiga subcomissão e o livro de Pedro Simon, apostando que o novo grupo irá realizar um trabalho que trará orgulho ao Senado. Já o senador Cícero Lucena, que acompanha de perto os assuntos administrativos como primeiro secretário, acredita que o estudo da nova subcomissão deverá aperfeiçoar a estrutura da Casa. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) também fez um apelo para que se faça a reforma administrativa necessária no Senado.
A eleição do presidente e do relator da Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa deve acontecer na próxima reunião da Comissão de Justiça.
Haiti
Ao final da reunião da CCJ, o senador Sérgio Petecão (PMN-AC) pediu apoio a requerimento apresentado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para que seja destacado um grupo de três senadores para avaliar a situação de cerca de 200 haitianos refugiados na fronteira do Brasil com o Peru.
O senador Jorge Viana (PT-AC) reforçou o pedido e concordou que o caso é grave e exige um acompanhamento imediato. Mas lembrou que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) já aprovou uma proposta de instalação de uma comissão temporária para fazer uma visita à região onde estão esses haitianos, localizada no território do Acre. Assim, propôs que os membros da Comissão de Justiça se unam ao grupo da CRE.02/03/2011
Agência Senado
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