Evento discute formas de uso da propriedade e acesso à terra
A Cidade do México sedia, até a próxima sexta-feira (28), o III Intercâmbio Internacional de Governança Fundiária. Como parte dos trabalhos do primeiro dia foram apresentadas e discutidas as políticas agrárias e de governança fundiária que vêm sendo desenvolvidas pelos países participantes - Brasil, Argentina e Uruguai e, em especial, as praticadas no México.
A abertura do evento é realizado pelo ministro da Secretaria de Desenvolvimento Agrário,Territorial e Urbano do México (SEDATU), Jorge Carlos Ramírez Marín.
Jorge apresentou a estrutura da SEDATU, dando início à programação oficial. Marín ressaltou a grandiosidade do evento, que, além de estreitar parcerias, permite a troca de experiências.
"Em nosso país, tivemos, em um momento, 52% da área territorial redistribuída, tendo passado pelo processo de reforma agrária. Atualmente buscamos um novo impulso para o reordenamento das propriedades sociais (Ejidos), para incentivar a partilha agrária e a produção, com infraestrutura, mobilidade e sustentabilidade", disse o ministro.
Na sequência, o Secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida – que representa o ministro Pepe Vargas, no evento - reforçou os objetivos dos Intercâmbios Internacionais, de maneira a obter subsídios para criar uma política de governança mais participativa no Brasil.
"As Diretrizes Voluntárias para a governança da terra, propostas pela FAO, nos levam ao entendimento de que é chegado o momento dos povos exercerem sua soberania sobre o território e conseguir o desenvolvimento sustentável do rural e a segurança alimentar que tanto buscamos. Daí a importância de intercâmbios como este, pois ao nos permitirem conhecer diferentes modelos de gestão agrária, contribuem, significamente, para que possamos reformular nossas políticas, dando à agricultura familiar o tratamento e a importância que ela deve ter em uma sociedade", completou Almeida.
O Brasil apresentou um balanço das políticas do MDA para a agricultura familiar, que abrangem os programas do Instituto Nacional de Colonicação e Reforma Agrária (Incra), SRA e Serfal. Entre elas estiveram o de Crédito Fundiário, a Reforma Agrária, a Regularização Fundiária e o Terra Legal.
Políticas
Já a presidente do Instituto Nacional de Colonização do Uruguai, Jaqueline Gomes Terra, afirmou que pretende aprender e repensar as políticas para o rural no Uruguai.
“Entendemos esta como uma oportunidade de estreitar os laços entre nossos países", comentou. A diretora Nacional de Terras e Unidades Produtivas da Argentina, Mariana Uria, ressaltou como pontos importantes a possibilidade de trocar experiências sobre a redistribuição das propriedades rurais e o conhecimento da forma de reordenamento dos direitos das comunidades originais e suas atividades.
Programação
Também foram apresentados os programas desenvolvidos pela Procuradoria Agrária, Registro Agrário Nacional e Comissão de Regularização de Posse da Terra, instituições subordinadas à SEDATU que trabalham a questão agrária e fundiária no México.
O governo mexicano fez uma explanação sobre a Coordenação-Geral de Modernização e Vinculação do Registro e Cadastro e do Programa de Apoio aos Jovens para a criação de empreendimentos rurais.
Na semana
A programação segue em seu segundo dia, nesta terça-feira (25), com visita ao Museu Nacional de Antropologia, onde haverá conferência e debate sobre a História Agrária Mexicana desde a época pré-hispânica. À tarde, a comitiva retorna à SEDATU para dar continuidade às apresentações das Instituições Agrárias mexicanas.
Na quarta-feira (26), a comitiva fará uma visita a Universidade de Chapingo, onde haverá um debate sobre a posse da terra e a produção agrícola no México.
À tarde, os participantes farão visita a Zócalo, centro histórico da Cidade do México, e em seguida seguem para as instalações do Registro Agrário Nacional.
Os dois últimos dias de evento (27 e 28), serão destinados às visitas de campo, às cidades de Puebla, Cacaxtla e Xochimilco, respectivamente. Nessas localidades, a comitiva brasileira terá a oportunidade de conhecer, na prática, políticas de uso e governança da terra, bem como a técnica das Chinampas e da produção em minifúndios.
Intercâmbio
Promovido pela Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), este é o terceiro intercâmbio de governança fundiário, que sucede o da França e o do Uruguai, ocorridos em setembro e novembro de 2012, respectivamente.
O intercâmbio servirá como preparatório para o I Seminário Internacional de Governança Fundiária, previsto para agosto deste ano, em Brasília.
Na comitiva brasileira que participa do Intercâmbio estão os secretários da SRA, Adhemar Almeida, e da Serfal, Sergio Lopes; o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano; o coordenador do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da SRA, Francisco Urbano; a chefe de gabinete da SRA, Raquel Santori; o secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Pereira; o coordenador de reforma agrária da Fetraf, José de Jesus Santana; e o coordenador de Crédito Rural e Normas do Ministério da Fazenda, Francisco Erismá Albuquerque. Representando a UFSC está o coordenador do Lemate e do programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas da UFSC, Prof. Dr. Ademir Cazella.
Serviço
III Intercâmbio Internacional de Governança Fundiária
Quando: 24 a 28 de fevereiro de 2014.
Onde: Cidade do México
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
25/02/2014 16:18
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