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Evento discute novo modelo de mutirão da CDHU

Idéia é integrar Governo e sociedade e discutir a melhor alternativa para construir moradias

Aconteceu nesta quinta-feira, 30, na sede da Secretaria de Estado da Habitação, em São Paulo, o terceiro  ciclo  de encontros com lideranças de movimentos de moradia  para  debater o novo modelo do programa de Mutirão do Governo de São  Paulo.  A  reunião  foi  coordenada  pelo   secretário  de Estado da Habitação  e  presidente  da  Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl.

Na ocasião foram apresentadas mudanças na apólice de seguro para as famílias durante a execução dos mutirões. Pela propostaque está sendo formatada e que teve anuência das associações, em caso de morte ou invalidez permanente do mutirante, a seguradora vai arcar com as despesas  de  mão-de-obra para o término da construção, fornecerá auxílio funeral  e  cesta  básica  por  cinco  meses,  além  de quitar o valor do financiamento correspondente à participação da pessoa na renda familiar.

Durante o encontro foram discutidas também a criação de Fundos para Habitação  e  o  apoio  da  CDHU às associações com projetos inscritos no Programa   de   Crédito  Solidário,  do  Governo  Federal.  O  secretário manifestou   a  disposição  da  CDHU  em  apoiar  as entidades que tenham projetos   inscritos  nesse  programa,  que  é  desenvolvido  pela  Caixa Econômica  Federal.

"Toda política habitacional precisa usar recursos dos governos  federal,  estadual e municipal de forma complementar. É preciso haver  integração, pois sozinho se faz muito pouco", destacou Krähenbühl.

As  associações  presentes  afirmaram  possuir  cerca  de  6.500 unidades concorrendo  a recursos desse programa. No entanto, elas alegam enfrentar dificuldades em viabilizar as moradias, devido ao alto custo dos terrenos na  Região Metropolitana de São Paulo, à demora na aprovação dos projetos e  à necessidade de contrapartidas de recursos das famílias.

O secretário se  prontificou  a  buscar uma solução junto às outras esferas de governo para concretizar a construção das moradias. Ainda  com  objetivo  de  integrar  os recursos disponíveis para as moradias  de  interesse  social,  Lair Krähenbühl anunciou que está sendo elaborada  proposta  para  a  criação de Fundos para Habitação e de um conselho  gestor,  que será apresentada à Assembléia Legislativa.

Segundo ele  "com  a  criação  dos  fundos,  a  Secretaria da Habitação terá mais agilidade para angariar recursos em outras fontes". Nessa terceira reunião participaram assessores do deputado estadual Marcos Zerbini, membros do Conselho Habitacional Municipal, secretária de Habitação  de  Itaquaquecetuba,  Rita  de  Cássia Garcia, e lideranças de vinte  associações  comunitárias  que lutam por moradias populares. Entre elas,  o  Centro  de Apoio a Iniciativas Comunitárias (CAICÓ), a União de Movimentos  de Moradias, Frente Paulista de Habitação, Frente de Luta por Moradia,  Movimento  dos  Sem  Terra de São Miguel Paulista, MST-Mogi das Cruzes,  Pró-Moradia,  Movimento  Terra de Deus Terra de Todos, Federação das Associações de Comunidades de São Paulo (FACESP) e Movimento Nacional de Luta por Moradia.

Nos encontros anteriores foram discutidas alterações no programa de mutirão,  com base nas recomendações do Tribunal de Contas, do Ministério Público e do Ministério do Trabalho. As mudanças incluem a remuneração da assessoria  técnica  diretamente  pela  CDHU  e o envio dos convênios com plano de trabalho e metas ao Tribunal de Contas.

Da Secretaria da Habitação

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