Ex-sargento homossexual pede impugnação de almirante e general para o STM
Fernando Alcântara de Figueiredo, ex-sargento do Exército, que pediu baixa depois de ter tornado pública uma relação amorosa com o também sargento Laci Araújo, pediu nesta terça-feira (9) ao presidente do Senado, José Sarney, a impugnação da indicação do general Raimundo Nonato Cerqueira Filho e do almirante Alvarez Luiz Pinto para ministros do Superior Tribunal Militar (STM).
Durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o almirante disse nada ter contra a presença de homossexual nas Forças Armadas, desde que "ele [o militar homossexual] mantenha sua dignidade, a dignidade da farda, do cargo e do trabalho que executa". O general afirmou, também na sabatina, que a vida militar se reveste de determinadas características que "podem não se ajustar" ao comportamento do homossexual - que, segundo ele, não consegue comandar tropas.
Como os processos contra os sargentos tramitam no STM - onde o general e o almirante atuarão caso sejam aprovados pelo Plenário do Senado -, Fernando Alcântara teme que, como julgadores, eles deixem sua postura "contaminar-se por crenças pessoais". Em carta ao presidente do Senado, Fernando Alcântara, que se identifica como presidente do Instituto Ser de Direitos Humanos, afirma que os militares sabatinados pela CCJ "demonstraram postura anticonstitucional - discriminatória, injusta e arbitrária contra a dignidade humana".
Fernando Alcântara baseou sua petição a Sarney em vários artigos do Código de Ética da Magistratura Nacional, um dos quais define o juiz imparcial como aquele que "evita todo tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito".
09/02/2010
Agência Senado
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