Exames de proficiência para médicos e dentistas poderão ser seriados
Os exames de proficiência para o exercício das profissões de médico e dentista poderão ser realizados de forma seriada - e não apenas em uma única prova, ao final do curso. A possibilidade foi defendida nesta terça-feira (30) pelo senador Papaléo Paes (PSDB-AP), durante audiência pública da Comissão de Educação (CE) destinada a debater os Projetos de Lei do Senado 217/04, do senador Tião Viana (PT-AC), e 102/06, apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que tratam da implantação dos exames.
Autor do requerimento para a realização da audiência e relator do PLS 102/06, Papaléo criticou a liberalidade do governo em relação à abertura de novas escolas de Medicina e alertou para a ação dos "mercenários da educação". Lamentou ainda a situação atual do ensino nas universidades públicas. Mesmo assim, ele acredita que seria "punitiva" a realização de uma única prova de proficiência ao final de cursos deficientes.
- Estamos de acordo com a realização de uma avaliação, mas não uma avaliação cruel. Precisamos buscar alternativas, como uma avaliação seriada - sugeriu.
Primeiro a fazer sua exposição, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, observou que a realização de provas de proficiência, em diversas profissões, é cada vez mais comum no mundo - fato igualmente ressaltado em seguida pela chefe de divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores, Almerinda Augusta de Freitas Carvalho. Mota classificou de "incrivelmente baixo" o número de pessoas formadas na população economicamente ativa, de cinco a seis milhões de profissionais. Alertou que é preciso aumentar esse número, mas "com qualidade".
O secretário-geral do Conselho Federal de Odontologia, Marcos Luis Macedo de Santana, disse ser "equivocada" a realização de uma prova de proficiência. Segundo o secretário, o conselho não pretende ser visto como "algoz da sociedade", ao reprovar candidatos a exercer a profissão de dentista. Ele recordou que 15 mil estudantes se formam a cada ano e que o mercado "não pode absorver esse mar de gente".
O diretor de Proteção ao Paciente da Associação Médica Brasileira, Elias Fernando Miziara, também foi contrário à realização de um único exame. Ele elogiou a experiência do "teste de progresso" que vem sendo realizado em algumas universidades brasileiras, por meio do qual o aluno é avaliado ao longo do curso. Por sua vez, o corregedor adjunto do Conselho Federal de Medicina, José Fernando Maia Vinagre, defendeu a inclusão em lei da realização de testes de proficiência em português para médicos estrangeiros que desejem atuar no Brasil.
A senadora Serys Slhessarenko disse que sua preocupação principal é com o usuário dos serviços médicos e odontológicos. Caso a realização de um único exame não seja a forma mais adequada, ponderou, outras alternativas poderão ser buscadas.
- O que não pode é se deixar como está. É a vida das pessoas que está em jogo - recordou a senadora.
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) disse ser favorável à avaliação seriada tanto para o ingresso na universidade como para o exercício profissional. A realização de um exame único também foi contestada pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), para quem "uma prova só não mede nada". O senador Romeu Tuma (PTB-SP) pediu maior cautela na aprovação de novos cursos, enquanto o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) defendeu a busca de uma solução "de meio termo" à questão.
30/10/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto que exige exame de proficiência para médicos e dentistas tramita em decisão terminativa na CAS
Ciência sem Fronteiras inicia exames de proficiência em língua inglesa nesta 3ª
Geovani Borges defende piso para médicos e dentistas
Exame obrigatório para médicos e dentistas será discutido na CE
APROVADO NA CAS PISO SALARIAL PARA MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS
Exame de proficiência para novos médicos é debatido em audiência