Exames periódicos para atletas passam a ser obrigatórios
As entidades esportivas serão obrigadas a submeter seus atletas, profissionais ou não, a exames periódicos para avaliação da saúde, conforme lei sancionada nesta quinta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atletas e árbitros também deverão contar com atendimento de equipes de emergência, de acordo com a lei, que entrará em vigor no prazo de 180 dias.
A nova norma legal, que acrescenta dois artigos à Lei Pelé (9.615/98), resulta de projeto de lei do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, o relator da proposta, senador Adelmir Santana (DEM-DF), disse que a adoção das medidas previstas tem o objetivo de prevenir grande parte das mortes que ocorrem durante as competições esportivas, principalmente nos jogos de futebol.
Emergências
Adelmir observou que as emergências médicas mais frequentes em competições esportivas são contusões, distensões musculares, ferimentos abertos, ruptura de ligamentos, entorses, fraturas ósseas, arritmias cardíacas e perdas de consciência por concussão cerebral. Em todos esses casos, acrescentou, a atuação de profissionais habilitados para o atendimento de emergência é imprescindível.
Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o relator, o então senador Paulo Duque (PMDB-RJ), afirmou que a Lei Pelé era lacônica ao determinar a realização dos exames, sem estabelecer a obrigação de serem periódicos.
10/12/2010
Agência Senado
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