Execução do PAC está 'em ritmo de cruzeiro', diz Paulo Bernardo
A execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está "em ritmo de cruzeiro". A afirmação foi feita há pouco pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em resposta às críticas de deputados de que o programa tem uma baixa execução orçamentária.
Segundo o ministro, entre janeiro e abril deste ano a execução do PAC atingiu R$ 13 bilhões em empenho e R$ 10,2 bilhões em pagamento. Em 2009, para o mesmo período, o empenho e o pagamento ficaram em, respectivamente, R$ 7,7 bilhões e R$ 5,2 bilhões.
Também questionado por parlamentares, Paulo Bernardo, que participa neste momento de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, explicou por que o governo optou por colocar no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias um valor nominal para a meta de superávit primário para 2011.
Segundo a proposta, ele será de R$ 125,5 bilhões para todo o setor público, o equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto. Para alguns deputados, o valor nominal fragiliza a política fiscal, pois se o PIB crescer, o superávit ficará abaixo dos 3,3%.
O ministro disse que a intenção do governo foi facilitar o cumprimento da meta - melhor de ser visualizada em termos nominais do que em percentual do PIB - e evitar o que ocorreu no ano passado. Por causa da crise financeira global, a arrecadação federal caiu, o que obrigou o Executivo a reduzir a meta, no meio do ano, de 3,3% para 2,5%.
- O valor nominal confere maior previsibilidade ao governo- afirmou Paulo Bernardo.
A audiência com o ministro prossegue no plenário 2 da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Câmara.
04/05/2010
Agência Senado
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