Extinção dos pardais no RS entra em vigor em até 48h
Extinção dos pardais no RS entra em vigor em até 48h
Entra em vigor em até dois dias a lei de autoria do deputado Elmar Schneider (PMDB), que prevê a substituição dos pardais por lombadas eletrônicas nas rodovias estaduais e federais gaúchas administradas pelo governo do Estado. A lei foi promulgada, ontem, pelo presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Zambiasi, Agora, ela deve ser publicada no Diário Oficial do Estado em até 48 horas. O projeto foi aprovado em junho, mas foi vetado pelo governador Olívio Dutra. O Legislativo derrubou o veto na semana passada.
O secretário estadual dos Transportes, Fernando Variani, deve se reunir hoje com a Procuradoria Geral do Estado, a fim de definir o texto da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), com a qual pretende recorrer da decisão do Legislativo. O governo já havia adiantado que recorria ao STF (Supremo Tribunal Federal). A PGE (Procuradoria Geral do Estado) não confirmou a reunião com o secretário.
Discussão- Segundo o governo, a lei é inconstitucionalidade. “Não vai mudar nada”, disse Variani. “A lei não terá eficácia”, acrescentou, justificando que ela é “flagramente inconstitucional”. A discussão entre o Legislativo e Executivo deve prosseguir na Justiça. Enquanto isso, os pardais devem continuar a existir nas rodovias gaúchas.
O deputado Elmar Schneider acredita que os pardais sejam substituídos pelas lombadas eletrônicas, “mais transparentes” aos motoristas.
Conforme dados do Detran – RS, ocorreram 11.295 acidentes de trânsito com vítimas no Estado, no ano passado, entre vias municipais, estaduais e federais.
Britto busca reforço no PTB
O PPS formalizou ontem, durante encontro na sede estadual do PTB, o convite para que o partido se entregue à Frente Trabalhista no Estado e “participe de um movimento que some forças políticas para governar o Rio Grande do Sul”, como descreveu o candidato do PPS ao Piratini, Antônio Britto.
Britto lembrou do trabalho do PTB, quando era governador”. Segundo o candidato, a situação do Estado é grave e não será resolvida por qlguém que pensa que possa resolvê-la sozinho.
“Quem quer substituir o PT, não pode dar uma de PT. Quem assume derrotando o PT, tem que assumir derrotando o jeito petista de governar”, comentou.
Britto também falou que não cometeria o desrespeito de falar com o PMDB e o PPB no primeiro turno. “Os dois candidatos são muito bons”, completou.
Tendência – O presidente regional do PTB Cláudio Manfrói não escondeu que a tendência dos petistas é de apoiar Britto. A proposta, no entanto, será discutida hoje na reunião geral, onde serão tiradas as deliberações da sigla nas eleições desse ano.
O líder do PTB disse que o palanque único, reunindo todos os partidos da Frente Trabalhista, “já é uma realidade próxima”.
Manfrói contou ainda que, no final do encontro, Britto e os integrantes do PPS puderam conversar com José Fortunati (PDT) e Luiz Francisco Barbosa (PTB), que formavam a chapa majoritária do PTB e do PDT. “Tentamos resgatar o despreendimento de Barbosinha, durante todo esse processo”, anunciou Manfrói.
Brizola chega para fechar com o PPS
O presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, chega hoje à noite à Capital para alinhavar o programa de desenvolvimento econômico e social do Estado, que será enviado à aprovação do PPS a fim de consolidar a aliança entre os dois partidos na Frente Trabalhista gaúcha.
Em reunião na sede do PDT gaúcho, com a executiva estadual e o conselho político da sigla, Brizola, discutirá pontos considerados fundamentais pelo PDT. “Educação e desenvolvimento são nossas prioridades”, disse Pedro Ruas, o presidente regional do PDT.
Assembléia – A saída de Vieira da Cunha da presidência do partido e da liderança da bancada na Assembléia foi lamentada pela Executiva nacional, em carta assinada por Leonel Brizola. Na Assembléia, os deputados pregam a unidade partidária como solução e devem optar entre Giovano Cherini ou João Luiz Vargas, no cargo de Vieira.
O deputado Ciro Simoni, diz que “a decisão sairá por consenso”. Kalil Sehbe acha “uma questão secundária no momento”. Já Giovani Cherini aceita, “se for para unir a bancada”. Para Vieira da Cunha “Cherini pode substituí-lo e Adroaldo Loureiro acha que a “tendência é manter Cherini”. João Luiz Vargas frisa: “O momento é de unidade do partido.”
Sucessão: Lula e Serra sobem
Pesquisa divulgada ontem pelo Ibope mostra que a intenção de voto na sucessão presidencial permanece inalterada em relação ao levantamento anterior feito pelo mesmo instituto.
De acordo com a pesquisa, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está na frente com 34% e Ciro Gomes (PPS) se mantém na segunda colocação, com 27%. José Serra (PSDB), com 12%, permanece em empate técnico com Anthony Garotinho (PSB), que aparece com 11%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 12 de agosto, com 2 mil eleitores em 145 municípios, e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Em relação ao levantamento feito nos dias 5 a 8 de agosto, apenas Lula e Serra oscilaram. O candidato estava com 33% na semana passada e Serra com 11%.
O candidato José Maria Almeida (PSTU) obteve 1% e os votos brancos e nulos somaram 5%.
Em relação ao levantamento feito dos dias 5 a 8 de agosto, apenas Lula e Serra oscilaram. Lula estava com 33% na semana passada, e Serra, com 11%.
Subcomissão investigará licitações
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembléia Legislativa, deputado Jair Foscarini (PMDB), anunciou ontem a instalação, na próxima terça-feira, dia 20, de uma subcomissão para investigar as denúncias feitas pela agente de turismo Maria Angela Fachini ao Ministério Público.
Fachini denunciou irregularidades nas licitações de compra de passagens aéreas por secretarias e órgãos públicos estaduais, envolvendo a empresa Pangea Turismo, de propriedade de Diógenes de Oliveira, presidente do Clube de Seguros da Cidadania.
Foscarini explicou que, em razão da proximidade da eleição desse ano e a falta de tempo para criação de uma CPI, como anteriormente foi proposto, a criação da subcomissão servirá “para investigar os fatos e convidar os envolvidos a prestar esclarecimentos à Assembléia”.
Lula garante: deixou de ser machista
Conquistar as mulheres é um dos grandes problemas do PT. As pesquisas mostram que Lula é o candidato com maior índice de rejeição do eleitorado feminino. “Em todas as eleições anteriores aconteceu isso, mas nunca foi tão grande como hoje”, diz Conceição Nascimento, secretária nacional de mulheres do PT. Para ela, o partido não dispõe das mesmas armas que os rivais: “A Rita Camata atua nas questões da mulher e ajuda o Serra a ganhar votos. Nós temos a Marta e a Heloísa Helena, mas nenhuma é tão forte quanto a Patrícia Pillar”, lamenta.
Por isso, o horário eleitoral de Lula dará atenção especial às mulheres. O marqueteiro Duda Mendonça estuda as principais propostas do PT sobre o tema.
Lula, que toda sexta tem a companhia de Marta, passa agora a contar com a mulher, Marisa. Em comício recente, Lula chamou Marisa para o palanque e pregou o fim do preconceito. “Já fui machista, mas a Marisa me pôs na linha. Um dia, quando cheguei tarde da noite em casa e perguntei sobre o jantar, ela virou e disse pra mim: “Vai lá e esquenta você.”
Colunistas
COISAS DA POLÍTICA
Sem zelador
O vereador do PMDB da capital Fernando Záchia quer o fim da lei que obriga o condomínio a ter apartamento para zelador. Defende espaço para e stacionamento.
Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara da capital se reunirá amanhã para votar o parecer do vereador do PFL Luiz Braz sobre a comissão da previdência municipal.
Cooperativismo
Integrantes da Comissão Especial de Cooperativismo irão convidar o governo do Estado para saber dele os motivos do veto ao projeto que cria uma política estadual para o setor, de autoria do deputado estadual do PDT Giovani Cherini.
Celulares pré-pagos
Contrário às normas da Anatel, o deputado estadual do PTB Eliseu Santos quer proibir o limite de 90 dias dos cartões pré-pagos. Argumenta que a iniciativa vai ao encontro do Código do Consumidor. Além disso, já existe decisão favorável na Justiça Federal de Santa Catarina.
Mobiliário urbano
A Comissão Especial do Mobiliário Urbano, que discutirá propostas sobre equipamentos mobiliários da cidade, foi instalada ontem na Câmara, sob a presidência da vereadora do PT Maristela Maffei.
Sem quórum
Na presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, o deputado estadual da PMDB Jair Foscarini decidiu encaminhar ao plenário, com pedido de urgência e sem o parecer da comissão, quatro projetos. Isso porque não houve quórum na reunião de ontem.
Editorial
O VOTO POR INTEIRO
Faltando apenas 56 dias para as maiores eleições da história da república, quase a metade dos 115 milhões de eleitores habilitados a votar em 6 de outubro ainda não se decidiu, ou pode mudar de candidato (O Sul -13/08/2002). Desse quadro se depreende que o eleitor está mesmo atento à campanha presidencial e vem se dando tempo para decidir o melhor destino do seu voto. Nada mais elogiável. Porém, a mesma pesquisa em que se baseou a matéria, revela que a eleição para o Congresso Nacional - Senado e Câmara Federal - não desperta o mesmo interesse no eleitor. A grande maioria ainda nem sabe, preliminarmente, em quem votará. Isso é grave.
Sempre devemos levar em conta de que o Legislativo é, entre os poderes da república, aquele que não apenas tem o papel de legislador, mas, acima de tudo, é o controlador das ações do Executivo. Os senadores e os deputados federais são os olhos e os ouvidos da população. A eles cabe apoiar as boas ações do futuro ocupante do Palácio do Planalto e também coibir atos e omissões que venham a contrariar as leis e a vontade do povo.
É claro que na grande massa eleitoral, as eleições majoritárias (presidente e governadores) sempre pesaram mais. Porém, nunca o eleitor deve esquecer que legislativos fortes também significam democracia plena e garantia de liberdade em seu mais amplo sentido.
A escolha do Congresso nesta eleição assume, desde já, uma importância jamais vista diante da perspectiva de um candidato de oposição vir a suceder Fernando Henrique Cardoso no poder há quase 10 anos. Os desafios que aguardam o futuro presidente só serão vencidos se ele contar com o apoio do Congresso Nacional. O país, todos sabem, não tem outro caminho. Olhem para a outrora poderosa Argentina. Para nós brasileiros só há uma saída: ao futuro presidente só restará vencer ou vencer.
O novo presidente precisará concluir as reformas constitucionais que se arrastam há vários anos para poder cumprir as promessas de campanha (que todos repetem sempre) e atender as necessidades da população. Entre as medidas urgentes e que não podem ser adiadas estão o crescimento, o aumento do emprego, inflação baixa e aumento das exportações.
Cabe desde já aos presidenciáveis deixarem claras as suas metas para quando vierem a ocupar o centro do poder. Não basta vencer as eleições. Pelas características da nossa política e pela multiplicidade de partidos, já sabemos que nenhum bloco conseguirá eleger uma bancada com poderio suficiente para comandar sozinho o Congresso. Negociações de
alto nível também aguardam pelo futuro presidente que deverá ter a habilidade de agregar facções opostas em beneficio do povo brasileiro. Um desafio enorme, mas não impossível. Afinal, todos os candidatos são unânimes em afirmar que querem o melhor para o Brasil. Ao eleitor cabe grande parte desse desafio e, na sua maior parte, será decidido agora em 6 de outubro. O voto consciente nunca foi tão importante para o futuro da nação.
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08/14/2002
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