Falta de quórum impede votações nesta quarta-feira
Por falta de quórum, não houve votações no Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (5). A pauta continua trancada por duas medidas provisórias, a MP 480/10 e a MP 477/09, que o governo espera ver aprovadas até a próxima semana.
A MP 480/10 libera R$ 1,37 bilhão para socorro a vítimas do desastre no Haiti e das chuvas e secas ocorridas no começo do ano no Brasil. Já a MP 477/09 concede crédito extraordinário de R$ 18,1 bilhões a diversos ministérios e estatais no Orçamento de 2009, mas cancela outros R$ 14,6 bilhões em investimentos em estatais.
A expectativa é que antes do fim deste mês possam ser apreciados três projetos do marco regulatório do pré-sal: o que cria a empresa Petro-Sal (PLC 309/09), o que trata da capitalização da Petrobras (PLC 08/10) e o que cria o Fundo Social (PLC 07/09).
O Senado aguarda ainda a chegada da MP 475/09, que, aprovada na noite de terça-feira (4) pela Câmara dos Deputados, reajusta em 7,72% as aposentadorias acima de um salário mínimo. A MP também acaba com o fator previdenciário.
05/05/2010
Agência Senado
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