Fátima Cleide anuncia oferta de energia para Rondônia
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) anunciou, nesta quarta-feira (5), que a partir do próximo dia 20 o sistema isolado de energia de Rondônia passará a ser integrado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com a entrada em operação da linha de transmissão Jauru-Vilhena. A senadora acrescentou que o mesmo ocorrerá com o estado do Acre e, a partir de outubro de 2011, está prevista a interligação dos estados do Amazonas e do Amapá.
Fátima Cleide assinalou que mesmo com essa interligação ao SIN, sistemas isolados em Rondônia continuarão a existir devido à perda de recursos pelo estado provenientes da Conta de Consumo de Combustíveis, resultante da arrecadação de ICMS nas tarifas de energia dos consumidores de todo o país. A senadora disse que são R$ 200 milhões anuais o valor do subsídio destinado a Rondônia.
- Por esta razão, o governo editou medida provisória [MP 466], que já está na Câmara, dispondo sobre as mudanças que ocorrerão na oferta dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados em nossa região. O governo, sensível aos nossos apelos, assegura ressarcimento a estados e municípios que tiverem eventuais perdas - disse a senadora.
A parlamentar informou que o parágrafo 4º-A, da MP, prevê compensação nos 12 meses seguintes à interligação dos sistemas isolados ao SIN.
05/08/2009
Agência Senado
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