Fátima Cleide pede apoio para a Conferência dos Povos Indígenas
Na hora do expediente desta terça-feira (22) dedicada a comemorar o Dia do Índio, transcorrido no último sábado (19), a senadora Fátima Cleide (PT-RO) pediu a senadores e deputados federais que apóiem a Conferência dos Povos Indígenas. Ela informou que o governo federal pretende realizar em breve a conferência, evento que, para a senadora, será -o acontecimento mais importante para os povos indígenas- nos últimos tempos.
A parlamentar apresentou diversas denúncias em seu pronunciamento, como a negativa a que os índios afetados pelo gasoduto Urucu-Porto Velho participassem da elaboração da obra, conforme acusação da Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir).
A Cunpir foi também citada pela parlamentar por ter denunciado a coleta de amostras de sangue dos povos Karitiana e Suruís, de Rondônia, cujo genoma está agora sendo comercializado. A entidade denunciou ainda o patenteamento genético da substância tikiúba, utilizada pelos índios Uru Eu Wau Wau em suas flechas de caça.
- Os povos indígenas do Brasil são vítimas diárias da biopirataria. Muitos deles chegam até as comunidades indígenas com aval da própria Funai (Fundação Nacional do Índio) ou da própria comunidade travestidos em ações de igrejas, de pesquisadores e de pessoas interessadas em apoiar projetos juntos à comunidade - acusou a parlamentar.
Fátima Cleide denunciou que os convênios entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e entidades da sociedade civil -não atendem nem a metade da demanda-. Disse também que -os recursos destinados à educação escolar indígena no Brasil são ínfimos diante da necessidade-. A senadora defendeu ainda o direito dos índios à terra e maior proteção para as comunidades isoladas.
Ela citou o censo de 2000 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que atesta a existência de 734 mil índios no país, distribuídos em 756 terras indígenas, 235 povos e 180 línguas. De acordo com Fátima Cleide, houve um -crescimento excepcional- da população indígena devido a vários fatores, como a reconstrução de identidades de povos considerados extintos há décadas, como os Puruborás e os Kassupás, de Rondônia; as retomadas de terras indígenas das mãos de grileiros, como as dos Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul; e -o processo de organização social frente à sociedade nacional, conquistando políticas públicas- para melhorar as condições de vida dos índios.
Entre os desafios do atual governo, a senadora priorizou a identificação de 130 áreas indígenas e providências em relação a outras 175 áreas nas quais nada foi feito. Fizeram apartes ao discurso de Fátima Cleide os senadores Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), Sibá Machado (PT-AC), Romero Jucá (PSDB-RR), Papaléo Paes (PTB-AP), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Augusto Botelho (PDT-RR).
Ao final do pronunciamento, o 2º vice-presidente do Senado, Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) - que presidia a sessão - congratulou-se com todos os senadores que discursaram e também com o presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, presente ao Plenário. Ele também parabenizou postumamente o presidente da Funai Sullivan Silvestre da Silveira, morto em acidente de avião quando ocupava o cargo, em janeiro de 1999. O senador Demostenes Torres (PFL-GO) associou-se à homenagem a Sullivan Silvestre, de quem disse ter sido colega de turma na Faculdade de Direito da Universidade Católica.
22/04/2003
Agência Senado
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