Fátima Cleide destaca a realização da Conferência Nacional de Educação



Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), a senadora Fátima Cleide (PT-RO) registrou a realização da Conferencia Nacional de Educação, a primeira convocada pelo poder público, que na semana passada reuniu em Brasília 2.500 delegados, 600 observadores e 170 palestrantes de todo o país.

Fátima Cleide informou que a conferência discutiu temas relacionados ao ensino desde a pré-escola à graduação, como o financiamento do setor, valorização dos professores e a criação de um sistema nacional articulado de educação. Atualmente, o Brasil conta com aproximadamente 3.500 sistemas, tendo em vista que os municípios atuam de forma diferenciada na elaboração das diretrizes relacionadas ao tema, explicou.

Os conferencistas defenderam ainda a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, índice que hoje não alcançaria 6%, conforme Fátima Cleide. A senadora cobrou a inclusão da proposta no novo Plano Nacional de Educação, a ser elaborado pelo Congresso Nacional para vigorar no período de 2011 a 2020. Segundo ela, o plano atual, em vigor desde 2000, não passa de um conjunto de intenções em favor da melhoria do ensino.

Em seu discurso, Fátima Cleide lamentou ainda que o piso salarial do magistério, aprovado pelo Legislativo e já transformado em lei, seja objeto de ação direta de inconstitucionalidade movida por governadores contrários à medida. A questão encontra-se em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). O valor atual do piso é de R$ 1.024.

Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) saudou a conferência e sugeriu a realização do evento a cada seis meses, como forma de observar o cumprimento das metas da educação pelo governo. Atualmente, a conferência é realizada a cada dois anos, disse a senadora.

Solidariedade

Em seu discurso, Fátima Cleide também manifestou solidariedade aos professores da rede pública de ensino de Rondônia. Na semana passada, segundo a senadora, eles foram recebidos pela policia com "socos, pontapés, porretadas e spray de pimenta" no momento em que procuravam abrir negociações com o governo estadual para tentar encerrar uma greve que já dura vários dias.



05/04/2010

Agência Senado


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