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Fazenda: "De Olho na Bomba" em Araçatuba fiscaliza 8 postos de combustíveis

O trabalho de fiscalização também envolve a coleta de amostras de combustíveis

A Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT- Combustíveis) e da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba-DRT-9, está realizando nesta terça-feira (20/06), mais uma etapa da operação ‘De Olho na Bomba’. Desta vez, estão sendo fiscalizados 8 postos revendedores, todos situados no município de Araçatuba.

A operação, coordenada pelo delegado regional tributário Gervásio Antonio Consolaro, conta com o apoio de 16 agentes fiscais de rendas e 8 policiais civis.

O trabalho de fiscalização também envolve a coleta de amostras de combustíveis. O material é encaminhado ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) para análise e  elaboração de laudos oficiais. O prazo médio para conclusão dessa etapa é de 20 dias.

A sanção, segundo a lei, para o contribuinte que, comprovadamente, tiver promovido o comércio de combustíveis adulterados é a cassação da eficácia de sua inscrição estadual.

A última operação de fiscalização de postos de combustíveis realizada na região de Araçatuba ocorreu no último dia 6 de junho. Na ocasião, agentes fiscais da DRT-9 vistoriaram 11 postos revendedores instalados nos municípios de Pereira Barreto (4) e Ilha Solteira (7). O resultado do trabalho será divulgado proximamente, assim que a análise das amostras estiver concluída.

Balanço Estadual

A operação ‘De Olho na Bomba’, em sua segunda fase, iniciou-se a partir da promulgação da Lei 11.929/05 e tem como objetivos coibir a comercialização de combustíveis em desconformidade com as normas estabelecidas pela ANP e também as vendas dos produtos sem as correspondentes documentações fiscais.

Até o mês de maio, em todo o Estado, quase 1.800 postos de combustíveis já foram fiscalizados e, destes, 126 tiveram suas respectivas inscrições estaduais cassadas. Todas as decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Outras informações, bem como a lista completa dos postos revendedores cassados estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. O endereço é http://www.fazenda.sp.gov.br, no item adulteração de combustível.

Desde novembro de 2005, a Secretaria da Fazenda alterou a sistemática dos trabalhos de fiscalização da operação “De Olho na Bomba”. Agora, em todas as blitze, um menor número de estabelecimentos é vistoriado, porém, elas são realizadas com mais freqüência. A previsão é que as operações sejam semanais em cada uma das Delega

06/20/2006

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