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Fazenda: "De Olho na Bomba" fiscaliza postos das regiões de Araçatuba e Jundiaí

Estão sendo coletadas amostras de combustíveis para análise laboratorial

A Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT- Combustíveis) e das Delegacias Regionais Tributária de Araçatuba-DRT-9 e de Jundiaí, DRT-16, está realizando nesta terça-feira, dia 6, mais uma etapa da operação ‘De Olho na Bomba’. Desta vez, estão sendo fiscalizados 11 postos revendedores instalados nos municípios de Pereira Barreto (4) e Ilha Solteira (7), na região de Araçatuba, e 5 postos em Jundiaí, 1 em Atibaia, 1 em Itatiba, e 1 em Itapira. Em todos esses estabelecimentos estão sendo coletadas amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Na região de Araçatuba, coordenada pelo delegado regional tributário de Araçatuba, Gervásio Antonio Consolaro, a operação conta com o apoio de 22 agentes fiscais de rendas e 11 policiais civis.

Já na região de Jundiaí, o coordenador da ação, delegado tributário Eduardo Saran, contará com o apoio de técnicos da Secretaria Municipal de Finanças de Jundaí (somente para esse município), além de fiscais do IPEM e do Procon.

As amostras de combustíveis coletadas no trabalho de hoje serão encaminhadas ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) para análise e  elaboração de laudos oficiais. O prazo médio para conclusão dessa etapa é de 20 dias.

A sanção, segundo a lei, para o contribuinte que, comprovadamente, tiver promovido o comércio de combustíveis adulterados é a cassação da eficácia de sua inscrição estadual.

Posto em São João da Boa Vista é cassado

A Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto cassou na terça-feira, 6, a eficácia da inscrição estadual de mais um posto revendedor de combustíveis, situado no município de São João da Boa Vista, o “Auto Posto Adilson Tadeu Ltda”.

O posto, cujo nome de fantasia é “Auto Posto Tadeu”, situado na Avenida Senador Marcos Freire, 68 - Bairro Vila Brasil, teve sua inscrição estadual cassada em razão de comercializar combustível adulterado. A cassação está baseada na portaria CAT 28/2005 e está publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 06 de junho de 2006.

Este é o 13º posto revendedor de combustível na região que perde sua inscrição estadual. Anteriormente, outras doze cassações do gênero já tinham ocorrido na área sob jurisdição da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto, coordenada pelo delegado regional tributário Marfan Alberto Abib.

Balanço Estadual

A operação ‘De Olho na Bomba’, em sua segunda fase, iniciou-se a partir da promulgação da Lei 11.929/05 e tem como objetivos coibir a comercialização de combustíveis em desconformidade com as normas estabelecidas pela ANP e também as vendas dos produtos sem as correspondentes documentações fiscais.

Até o mês de maio, em todo o Estado, mais de 1.750 postos de combustíveis já foram fiscalizados e, destes, 119 tiveram suas respectivas inscrições estaduais cassadas. Todas as decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Outras informações, bem como a lista completa dos postos revendedores cassados estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. O endereço é http://www.fazenda.sp.gov.br, no item adulteração de combustível.

Desde novembro de 2005, a Secretaria da Fazenda alterou a sistemática dos trabalhos de fiscalização da operação “De Olho na Bomba”. Agora, em todas as blitze, um menor número de estabelecimentos é vistoriado, porém, elas são realizadas com mais freqüência. A previsão é que as operações sejam semanais em cada uma das Delegacias Regionais Tributárias

06/07/2006

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