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Fazenda: Secretaria inicia testes com medidor de vazão em posto de combustível

Trabalho, com o objetivo de aferir a eficácia do emprego da nova tecnologia

Uma simulação de transmissão eletrônica de dados, do volume de vazão comercializado de combustível num posto revendedor, foi realizada nesta terça-feira (10), em São Paulo, e apresentada a técnicos e representantes das Secretarias de Fazenda do país.

O trabalho, com o objetivo de aferir a eficácia do emprego da nova tecnologia, é mais uma etapa do projeto de implantação de Medidores de Vazão em Postos de Combustíveis, em execução pela Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT) - Setor Combustíveis, órgão da Secretaria da Fazenda de São Paulo, e realizado desde o ano de 2003.

Para a realização do teste, foram empregados equipamentos protótipos de medidores de vazão, modems de transmissão de dados, além de modernas bombas de combustíveis que permitem o emprego de toda a nova tecnologia. O processo garante à Secretaria da Fazenda monitorar, por meio de transmissão eletrônica de dados, via modem, a vazão dos combustíveis em postos revendedores, possibilitando um acompanhamento fiscal absolutamente eficaz. Além disso, a adoção de controles eletrônicos de medição de dados, facilita o trabalho da fiscalização e praticamente elimina as chances de fraude ou sonegação fiscal no setor.

O posto revendedor de combustível Auto Posto Della Via, localizado à Rua César Castigloni, 139, no bairro da Casa Verde, em São Paulo, é um dos parceiros da Sefaz nessa etapa de testes, onde foi feita uma demonstração dos procedimentos para representantes de secretarias de outros estados, que integram um grupo de trabalho da Cotepe (Comissão Técnica Permanente), órgão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O Projeto Medidor de Vazão baseia-se na implantação dentro da bomba de combustível (que já possui um medidor de vazão implantado) de um software que transmite um sinal (via modem telefônico), pela Internet, com os dados relativos ao produto comercializado à Secretaria da Fazenda. Mesmo que o modem seja desconectado do sistema, ou que haja qualquer tentativa de fraude, as informações ficam armazenadas na memória fiscal do equipamento e podem ser recuperadas. Todo o desempenho dos equipamentos será acompanhado por técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e da Universidade de Campinas (Unicamp) que irão auxiliar na especificação do equipamento.

Os trabalhos estão sendo desenvolvidos para o que o Estado tenha condições de implementar o sistema, com os medidores de vazão, a partir do próximo ano. Para isso, será necessário adequar a legislação para, entre outras providências,  efetuar a troca de bombas já existentes, que poderá ocorrer de forma escalonada, por milhagem de litros comercializados.

Esta etapa de simulação, com a transmissão de dados de medidores de vazão, integra a programação do seminário que a Secretaria da Fazenda está promovendo desde a última segunda-feira (9), para representantes dos fiscos estaduais ligados ao setor de combustíveis. Durante três dias, técnicos das empresas fabricantes dos protótipos utilizados, além de profissionais do IPT e da Unicamp estão expondo as vantagens e benefícios do emprego das novas tecnologias. O supervisor da Diretoria Executiva da Administração Tributária – setor Combustíveis, da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Benedicto G

10/13/2006

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