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FHC participa de ato por Serra
Presença do presidente na campanha estava limitada a uma aparição no guia

CONTAGEM (MG) - O presidente Fernando Henrique estreou ontem, a menos de uma semana das eleições, sua participação em ato público eleitoral com discurso emocionado, em tom de comício, no qual afirmou que José Serra (PSDB) é o candidato mais "preparado, capaz e firme" para manter os avanços do País, que estariam ameaçados devido ao momento de incertezas mundiais e a incoerência da oposição.

FHC foi enfático nas críticas ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem não chegou a citar nominalmente. Ele insinuou que o petista mudou apenas na aparência, mas a cabeça ainda estaria presa no passado, com "soluções dos anos 60 para resolver problemas do século 21".

FHC, que falou para um público de cerca de 500 pessoas ao lado de Serra e do candidato tucano ao Governo mineiro, Aécio Neves, disse que não se trata tanto de escolher entre pessoas, mas entre caminhos. Até hoje, a participação de FHC na campanha havia se restringido a uma aparição no primeiro programa de Serra no horário eleitoral gratuito. Depoisdisso, o presidente se limitou a dar algumas declarações de apoio a Serra e chegou a discordar de algumas estratégias de campanha do tucano.

"Hoje estamos organizando, no fim do mandato, o que nunca houve no Brasil: uma transição. Transição não é proposição não, é para o Governo Serra. Porque qualquer Governo novo vai mudar e para mudar precisa conhecer melhor", disse FHC no ato público. Ele a tese tucana da coerência da candidatura Serra.

"Vim a Minas para dizer ao País que a decisão do País não é uma decisão simples, que possa ser levada só pela emoção - e eu tenho muita emoção. Não falo disso com frieza não porque está em jogo o futuro dos meus netos. Está em jogo a possibilidade ou não de o Brasil continuar a avançar para ser um País respeitado e para ser um País desenvolvido ou do Brasil ir para trás. Eu não quero que o Brasil recue e que o Brasil vire outra vez um País que não tem respeitabilidade. Eu não quero que o Brasil tenha um sonho de ser um País atrasado. Eu quero um País vibrante, um País que avance", completou, pedindo apoio a Serra.


TSE apura 90% dos votos até as 21 horas
SALVADOR - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim, confirmou ontem, na capital baiana, que o sistema de informática do tribunal tem condições de apurar 90% dos votos para a Presidência da República até as 21 horas do domingo e divulgar o resultado final das eleições estaduais até a meia-noite do mesmo dia da eleição. Jobim fez palestra para cerca de 100 empresários na Associação Comercial da Bahia.

O ministro voltou a defender o sistema de votação eletrônica do Brasil, garantindo que ele acabou com as fraudes que ocorriam em eleições passadas, quando ainda se utilizavam cédulas eleitorais. Assinalou que o TSE baixou uma norma recentemente garantindo a manifestação individual do eleitor no dia da votação, mas sem que ele possa fazer a chamada boca de urna, considerada um "aliciamento do eleitor mediante coerção de sua vontade".

Segundo Jobim, quem for flagrado fazendo boca de urna pode ser preso e condenado a uma pena de seis meses a um ano de prisão. Além disso, se ficar comprovado que o candidato foi o responsável pela coerção, ele pode ser cassado, caso já tenha mandato ou impedido de tomar posse, na hipótese de ser eleito.

A partir da meia-noite de hoje ninguém poderá ser preso, a não ser em situações excepcionais previstas em lei devido ao período eleitoral. A proibição vale até às 8h de terça-feira da próxima semana, e representa uma garantia contra a perseguição política de opositores.

As únicas hipóteses de prisão nesse período são em flagrante delito, por causa de sentença condenatória definitiva por crime inafiançável ou ainda em razão de descumprimento de salvo-conduto - decisão que assegura liberdade a uma pessoa desde que ela respeite restrições, como não sair da cidade onde mora.

Essa norma consta no Código Eleitoral e no calendário destas eleições aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A garantia é ainda mais ampla para os candidatos.

Eles não podem ser presos desde 21 de setembro, 15 dias antes da votação.

Cerca de 90% das 406 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas nas próximas eleições de 6 de outubro já estão devidamente programadas e lacradas. De acordo com o assessor de Planejamento de Informática do TSE, Nilton Franklin Almeida, até a próxima quinta-feira os TREs terão finalizados a lacração das restantes.


Petrobras reduz importação de gás
Condomínios residenciais que usam sistema de gás comercial devem sofrer novo reajuste de preços

RIO - A Petrobras anunciou a distribuidores e revendedores que vai importar menos gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, este mês. Em reunião realizada em Gramado (RS), executivos da estatal avisaram que vão disponibilizar entre 530 mil e 540 mil toneladas do produto em outubro. O consumo do mês fica em torno de 570 mil e 580 mil toneladas, diz o consultor Edilson Rodrigues. A estatal começa, assim, a forçar as distribuidoras a ir ao mercado externo buscar o produto.

A empresa havia anunciado em agosto que pretendia deixar de importar 30 mil toneladas por mês, cerca de 5% do consumo nacional, em uma tentativa de incentivar as distribuidoras a importar. Quatro das maiores distribuidoras do País têm participação de multinacionais do setor - Agip, Shell e SHV, que controla duas empresas - e teriam condições de trazer produtos. Com o controle nos preços do GLP, a estatal vem tendo prejuízos por não poder repassar as altas do câmbio e do petróleo ao preço interno do produto.

O mercado espera novosaumentos no preço do GLP para uso comercial e industrial, além dos dois já promovidos na última semana. A Petrobras informou que pretende equalizar sua tabela aos preços internacionais do produto e já aumentou o preço do GLP importado em cerca de 11%. "Ainda não é suficiente, novos aumentos devem ocorrer", analisa o consultor Adriano Pires Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE).

O presidente da Federação dos Revendedores de GLP (Fergás), Álvaro Chagas, concorda com a possibilidade de novos aumentos. "Eles estão falando que têm que chegar ao preço internacional, então devem vir novos reajustes por aí", disse. Em São Paulo, o GLP para uso comercial e industrial já está cerca de 47% mais caro que o botijão de 13 quilos, segundo cálculos da revenda.

A defasagem de preços prejudica, principalmente, os grandes condomínios que usam sistema de gás comercial. Apesar de o destino do combustível ser residencial, o preço cobrado é o do comercial e industrial. "Vamos ter que repassar o aumento paraos condôminos, não tem jeito", diz o administrador de condomínios Herculano Gonzaga de Carvalho, da administradora Aditsar.


PE tem orçamento de R$ 7,7 bilhões para 2003
OGE não contempla reajuste para servidores públicos e programas sociais terão prioridade nos gastos

O Orçamento Geral do Estado para 2003 encaminhado ontem à Assembléia Legislativa prevê recursos no total de R$ 7,734 bilhões para as despesas com investimentos e o custeio da máquina, contra R$ 7,756 bilhões, com queda de -0,3% em 2002. Os programas sociais terão prioridade nos gastos públicos, abocanhando R$ 4,109 bilhões (74,8%) do orçamento. As áreas de Defesa Social, Educação, Saúde, Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Justiça e Cidadania serão contempladas com R$ 3,102 bilhões (41,1%) do total dos recursos. A lei orçamentária para 2003 é ousada. Prevê o crescimento de 7,3% das receitas próprias para alcançar o nível de investimento estimado em 11,7%. A lei orçamentária deverá ser votada até o dia 30 de novembro.

Sem os recursos da privatização da Celpe, o Estado aposta nas receitas de arrecadação e nas operações de crédito internas e externas para financiar os investimentos em 2003.

De acordo com o secretário da Fazenda, Jorge Jatobá, estão engatilhados empréstimos externos com o Bird, BID e o banco alemão KFW, no valor de R$ 438 mi. Com recursos próprios, o Estado espera investir R$ 714,9 mi no próximo ano. Além de contar com R$ 362,8 mi dos recursos das empresas estatais que possuem receita própria.

Pela lei orçamentária, o Estado deverá fechar o ano de 2003 com um resultado primário de R$ 176 mi. Ficam de fora as receitas e despesas financeiras. As amortizações e o pagamento de juros e encargos da dívida pública consumirão R$ 525,5 mi do orçamento. Gastos com pessoal terão R$ 2,578 bilhões dos recursos. Mesmo assim, o comprometimento da receita corrente líquida com a folha do Executivo ficará em 46,3%, inferior ao limite prudencial de 46,5% da LRF. O secretário Jorge Jatobá disse que o OGE 2003 não prevê reajuste salarial para servidores. Segundo ele, o Estado concedeu aumentos isolados e fez a revisão anual de salários este ano dando 4% de reajuste salarial.

Ao contrário dos dois últimos anos , o Governo estadual concentrará investimentos na área sociale na prestação de serviços. Na área de infra-estrutura, serão finalizadas as obras em andamento, como a BR-232, o Programa Rodoviário, o Aeroporto dos Guararapes e o Porto Digital. Vai merecer esforço concentrado a obtenção de recursos federais para a duplicação da BR-101 (no trecho de Maceió a Natal), para complementar o mercado de turismo do Nordeste.


Dólar sobe para R$ 3,96 e fecha em R$ 3,76
SÃO PAULO - Apesar de o dólar ter fechado em queda ontem, seu preço médio calculado com base em todos os negócios feitos ao longo do dia - chamado Ptax - subiu para R$ 3,89. Esse valor ponderado do dólar será suficiente para garantir altos lucros tanto aos investidores que tinham títulos públicos cambiais que serão recomprados hoje pelo BC quanto a aqueles que apostavam em alta da moeda norte-americana no mercado futuro. Pela manhã, a moeda americana chegou a subir 2,24%, para R$ 3,967, e fechou a R$ 3,76, em baixa de 3,09%, mesmo valor da quinta-feira passada, depois de forte intervenção do Banco Central.

O risco Brasil, medido pelo JP Morgan, caiu 1,76%, para 2.397 pontos. Quanto mais alta a dívida como proporção da produção do país, maior a incerteza dos investidores em relação ao pagamento desses débitos. Tal desconfiança tende a fazer crescer o risco-país e, portanto, os juros que se cobram em empréstimos internacionais ao Brasil. Segundo as estimativas, o BC teria vendido ontem entre US$ 300 milhões eUS$ 400 milhões para acalmar o mercado.

O Ptax de ontem ficou 3,45% acima da cotação de fechamento do dólar comercial e subiu 1,06% em relação ao seu valor da última sexta-feira. Em dias como ontem, essa taxa média ponderada do valor da moeda norte-americana é muito mais importante para o mercado do que a cotação de fechamento do dólar comercial.

Isso porque o Ptax é o valor de referência usado para o cálculo de quanto rendeu, por exemplo, qualquer título público cambial durante determinado período. É o que vai acontecer hoje quando vence um lote de US$ 1,25 bilhão de dívida cambial. Como o BC só conseguiu rolar cerca de 20% deste total, deverá recomprar hoje os 80% restantes e pagará a variação cambial com base no Ptax de R$ 3,89 de ontem.

A mesma lógica vale para o vencimento dos contratos de dólar futuro de setembro na BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros). Quem tiver apostado na alta da moeda norte-americana no mercado futuro e, portanto, comprado contratos de dólar, terá um grande lucro devido ao elevado valor do Ptax de ontem, que também serve de referência para os fechamentos na BM&F.

Como o Ptax é o valor que determina o tamanho dos lucros dos investidores que tenham posições compradas em dólar em dias como ontem, a tendência é que estes tentem direcionar o mercado na véspera a fim de garantir que o dólar suba. Foi exatamente o que aconteceu hoje.


PIB é de R$ 612,9 bilhões
RIO- O Produto Interno Bruto (PIB) do País atingiu R$ 612,9 bilhões no primeiro semestre. Houve queda significativa de investimentos, consumo das famílias, exportações e importações. Somente o consumo do Governo apresentou crescimento, ainda que em menor ritmo do que no ano passado. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são um detalhamento, sob a ótica da demanda da economia, da variação do PIB em volume divulgada anteriormente e que mostrou um pequeno crescimento (0,14%) no primeiro semestre, ante igual período do ano passado.

A formação bruta de capital fixo (investimentos), que nos primeiros seis meses de 2001 teve expansão de 6,77%, no mesmo período deste ano caiu 7,33%. Pelo menos 60% dessa redução deve-se à retração do segmento de construção civil, explicou o gerente do PIB Trimestral do IBGE, Roberto Olinto.

Ele disse que a queda nos investimentos deve-se a todo um quadro conjuntural adverso no primeiro semestre, incluindo taxas de juros elevadas, um curto período de racionamento energético, crise argentina, problemas na economia norte-americana e expectativas em relação ao resultado das eleições. Apesar da redução significativa, Olinto alerta que ainda não é o momento de definir se esta será a tendência para os investimentos no ano. "É um quadro que ainda deve ser olhado como provisório", afirmou.

Segundo ele, o importante para definir a tendência será a análise dos dados do PIB e da produção industrial no terceiro trimestre. "Com certeza, o ambiente não será absolutamente bom, mas temos de aguardar", disse.

Outra queda significativa, nas importações (redução de 18,3%, ante expansão de 14,8% no primeiro semestre do ano passado), acabou sendo um dos principais fatores de contribuição para a variação positiva do PIB de 0,14% no primeiro semestre. Olinto disse que a queda é resultado do dólar em nível elevado e do reduzido crescimento da economia. As exportações também caíram no período, com variação de 4,9%.


Artigos

O livro de memórias
Leonardo Guimarães Neto

Em discurso recente, FHC confessou seu constrangimento em não poder responder a todas as acusações que lhe são feitas e assinalou que logo que saísse do Governo não deixaria de dar as respostas que considerava importantes aos seus críticos. É provável que isto seja uma indicação de que os brasileiros vão ser presenteados, no futuro imediato, com um alentado livro de memórias, no qual o presidente responderia às críticas e mostraria as suas grandes realizações nestes oito anos. É esperar que o trabalho seja concluído e que os leitores, de agora, e os historiadores, no futuro, tenham elementos suficientes para compreender este período que vai de 1995 a 2002.

Para que o seu eventual livro de memórias represente uma contribuição à história política e econômica do Brasil, é importante que o presidente responda a algumas questões que, até o momento, não tiveram explicações satisfatórias. Uma primeira, relaciona-se com a dificuldade de entender porque um Governo que mais teve acesso a recursos financeiros em toda história do País, não conseguiu, no plano econômico, realizar nenhum projeto significativo em infra-estrutura econômica (transporte, energia) nem garantir, para a população e para a atividade produtiva, uma oferta segura de energia que evitasse o vergonhoso racionamento. Isto sem falar na precariedade dos serviços de saúde, segurança pública e no déficit habitacional . Qual foi a aplicação dada aos recursos provenientes do acréscimo nunca visto de impostos, uma vez que a carga tributária passou de 25% do produto em 1995 para 33%, 2001. Isto, quer dizer que em 1995 arrecadou, em termos nominais, R$ 161 bilhões, e em 2001 alcançou a marca de R$ 360 bilhões. Some-se a isto o endividamento público (dívida mobiliária interna federal) do Governo que passou, nos mesmos anos, de R$ 108,5 bilhões para R$ 624, 1 bilhões. Sem considerar os recursos obtidos com a privatização das empresas: de US$ 87,6 bilhões, ou seja R$ 316,2 bilhões Que uso foi dado a tais recursos ? Pagamentos de juros? Socorro aos bancos? Habitação popular? Hidrelétricas? Rodovias? Hospitais? Campanhas de saúde? Pesados investimentos em tecnologia? Gastos substanciais em segurança pública? Tais questões deverão ser esclarecidas no livro de memórias.

O que o livro do presidente vai assinalar a respeito do nível de emprego nesses anos? Os indicadores oficiais não são muito favoráveis a respeito: em 1995 a taxa de desemprego no País segundo PNAD-IBGE, foi de 6,1% (4,5 milhões de desempregados), em 2001 foi de 9,4% o que representava, segundo a mesma fonte, cerca de 7,8 milhões de desempregados. Os nordestinos, de modo geral, esperam que nas suas memórias o primeiro mandatário dê as explicações que os políticos da região, seus aliados, hoje em plena campanha de reeleição (senadores, deputados federais, estaduais e governadores), não conseguiram dar: as razões do fechamento da Sudene. E, sobretudo, a forma como foi praticamente liquidada essa importante instituição sem nenhuma reação. Como explicar tal silêncio e a omissão? Será que a questão regional é, hoje, tema sem importância ou ela foi, de fato, resolvida pela política regional desse governo, nesses oito anos?

Para quem pretendia ser um novo JK, o presidente atual, tudo indica, está muito distante do seu modelo.

Durante a administração de JK (1956/61) a economia cresceu a uma taxa anual de 8%, o País deu um salto qualitativo na industrialização e para cumprir as suas metas, segundo depoimento de Celso Furtado (Folha de São Paulo de 15/9/2002), teve que recusar a interferência indevida do FMI nos destinos do País. Na administração FHC, o Brasil cresceu apenas 2,2% ao ano, entrou num processo de desindustrialização e adotou, sem transigir, os ditames das políticas perversas do FMI. A distância entre JK e FHC não pode ser medida em quilômetro ou milha, mas em ano-luz.


Colunistas

DIARIO POLÍTICO - Divane Carvalho

Maior do que Lula
O favoritismo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas desde o início da corrida presidencial, desarmou mesmo o empresariado paulista. O segmento mais tradicional do País que resistia ao metalúrgico que criou a CUT e o PT, e comandou as maiores greves da região do ABC assustando a maioria dos patrões. Mas a possibilidade real de um torneiro mecânico nordestino assumir o Palácio do Planalto, serviu para mudar a cabeça dos empresários que, pelo visto, abandonaram o verdadeiro pavor que isso provocava até 1998. O presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal, deixou isso bem claro, ontem, na palestra que fez em Washington, na Câmara de Comércio Brasil/EUA.

Surpreendendo investidores, analistas, empresários e banqueiros ele disse ter certeza que Lula será o próximo presidente do Brasil. E mais, que a comunidade empresarial brasileira está pronta para apoiá-lo e que o mercado exagera na reação à iminente eleição do petista, pois o Brasil é muito maior do que Lula. É verdade que aproveitou para mandar um recado dizendo que o setor gostaria que Armínio Fraga continuasse no Banco Central. O que não altera a posição assumida em defesa do candidato do PT à Presidência, apesar de não ter feito exatamente uma declaração de voto. Como já fizeram o dono de Gradiente, Eugênio Staub, Luiz Fernando Furlan, da Sadia e tantos outros. Quando se renderam à evidência de que o petista continuava líder das intenções de voto. Apesar do histerismo do dólar e do temor de uma argentinização do Brasil.

Ciro Gomes (PPS) está sendo abandonado sem dó nem piedade pelos antigos aliados.

Depois que seu guru, Mangabeira Unger, retornou aos Estados Unidos, agora é Brizola (PDT) quem está pronto para subir no palanque de Lula (PT)

Direito
Tânia Monteiro (PSDB) denuncia que a União por Pernambuco não respeita o direito das mulheres:" Apesar de ser a única mulher candidata a federal, a coligação me nega o direito de aparecer no guia eleitoral".

Censura
Os programas eleitorais de rádio e TV que serão veiculados na próxima quinta-feira, último dia da propaganda política, devem sofrer censura prévia do TRE. Pelo que se comenta no Tribunal, para desespero dos candidatos da oposição. Um final de campanha infeliz, esse.

Reforço
Gilberto Marques Paulo (PFL) promove um happy hour, hoje, para Roberto Magalhães, do PSDB (foto), reforçando a campanha do amigo e ex-prefeito do Recife a federal. Na Blue Angel da Ilha do Retiro, começando às 19h.

Apoio 1
A revoada dos políticos e empresários rumo ao palanque de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciada na semana passada, deve ser intensificada nessas horas finais da campanha que termina quinta-feira.

Apoio 2
Lula já conseguiu o apoio de Roseana Sarney (PFL-MA), de 13 diretórios do PMDB do Rio de Janeiro, oficialmente com José Serra (PSDB), de prefeitos da Bahia de ACM (PFL) e de empresários paulistas.

Jantar
Os amigos de Sérgio Leite (PT) promovem jantar, hoje, a partir das 19h, no Laçador, para melhorar o caixa de campanha do deputado que disputa a reeleição. Quem quiser participar, a adesão é R$ 15,00

Passeata
Joaquim Francisco (PFL) encerra sua campanha por um novo mandato federal com uma passeata, quinta-feira, no centro do Recife. A concentração é na Praça Maciel Pinheiro, às 16h, e vai até o Mercado de São José.

Frevo
Roberto Freire, do PPS (foto), escolheu o restaurante Dom Pedro, na rua do Imperador, para fazer seu último ato de campanha a federal, amanhã. Com uma orquestra de frevo para animar artistas, militantes e amigos a partir das 19h.


Editorial

MATURIDADE POLÍTICA

Uma das maiores conquistas institucionais do Brasil nas duas últimas décadas diz respeito ao estágio alcançado pelo regime democrático. Os Três Poderes funcionam harmonicamente, todos os partidos políticos atuam na legalidade e os eleitores preparam-se para a quarta eleição presidencial desde o fim do ciclo militar.
Fernando Collor de Mello teve de deixar o Palácio do Planalto acusado de corrupção dois anos e meio depois de assumir. Tudo sob o manto do respeito à Constituição de 1988, batizada de cidadã pelo deputado Ulysses Guimarães.

A economia brasileira também obteve avanços significativos a partir da implantação do Plano Real, em julho de 1994. A inflação foi mantida sob controle e as autoridades aprenderam a importância do equilíbrio fiscal na administração das finanças públicas. A Lei de Responsabilidade Fiscal assegura que estados e municípios gastem apenas o que arrecadam, princípio básico do gerenciamento financeiro.

A estabilidade política e econômica é pré-requisito essencial para o Brasil enfrentar os desafios impostos pela realidade externa, qualquer que seja o futuro presidente da República. O presidente do Conselho de
Administração do Bradesco, Lázaro Brandão, já disse que o País está maduro para enfrentar sem sobressaltos a sucessão presidencial. Na avaliação do banqueiro, as instituições brasileiras são suficientemente fortes para suportar as resistências que o mercado possa ter à eventual eleição do antes temido Luiz Inácio Lula da Silva.

Muito ainda falta a ser feito para o País ficar imune às turbulências prov ocadas pelo Mundo globalizado e pelos ataques especulativos do mercado financeiro, mas ninguém tem dúvidas de que importante passo foi dado nesse sentido. Não há justificativas, portanto, para que as deficiências ainda não corrigidas sejam usadas para enfraquecer a posição brasileira no cenário internacional.

Os avanços alcançados nos campos da política e da economia são armas importantes nos futuros embates externos, principalmente nas negociações para a criação da Área de LivreComércio das Américas (Alca).

Cabe ao futuro presidente da República demonstrar que tem a habilidade necessária para usar os ganhos obtidos até aqui em conquistas para o País.


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10/01/2002

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