Filmes de produtoras independentes podem ter apoio financeiro das TVs



A produção cinematográfica brasileira pode contar com um reforço financeiro caso seja aprovado, pela Comissão de Educação, o projeto de lei do Senado (PLS 88/03) que fixa uma contribuição das emissoras de TV para o setor. Apresentada pelo senador Roberto Saturnino (PT-RJ), a proposição estabelece a aplicação de 2% da receita bruta das concessionárias públicas e privadas de televisão na co-produção e na compra de direitos de exibição de filmes feitos por produtoras independentes.

Pela proposta, esse percentual seria dividido da seguinte forma: 1% para a co-produção e 1% para a compra de direitos de exibição de obras cinematográficas de produção independente. Está previsto ainda que o valor do minuto de cada filme será determinado pela emissora ou operadora e/ou programadora com base em critérios como número de espectadores da obra em cinemas, premiação em festivais e custo médio de produção adotado pela produtora independente. 

"A nosso ver, tal expediente promove a indispensável articulação entre cinema e TV, já experimentada, com conhecido êxito, por vários países, como os Estados Unidos e a França", observa Saturnino na justificação do projeto. A proposta também está sintonizada com os termos da medida provisória (MP 2.228/01) que estabeleceu princípios gerais da política nacional do cinema e tratou de evidenciar que a presença do cinema brasileiro na televisão é tão indispensável quanto o aporte financeiro que a mídia televisiva deve destinar à indústria cinematográfica.



09/07/2004

Agência Senado


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