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Fiscalização apreende madeira ilegal no Mato Grosso

A Operação Onda Verde, do Ibama, aplicou R$ 4,7 milhões em multas e apreendeu 7.500 metros cúbicos de madeira em Aripuanã (MT), município localizado à 950 km de Cuiabá. O objetivo da ação é combater o desmatamento ilegal e outros ilícitos ambientais na Amazônia, no período de setembro e outubro.

Segundo o Analista Ambiental do Ibama, Rafael Engelhardt, foi constatado que muitas delas usavam créditos fictícios de madeira para acobertar produto extraído de áreas ilegais. Algumas madeireiras possuíam madeira sem ter o crédito correspondente, outras tinham crédito, mas não a relativa quantidade de madeira em seus pátios. Cerca de 12 mil metros cúbicos de crédito falso foram eliminados do sistema de controle.

Como funcionava o esquema

Áreas de exploração com Planos de Manejo autorizados geram créditos de madeira que comprovam a origem legal do produto. Para tentar “esquentar” madeira sem origem, madeireiros infratores comercializam créditos excedentes de áreas autorizadas. Por exemplo, um Plano de Manejo que tem em sua área 100 metros cúbicos de madeira de uma determinada essência possui 100 metros cúbicos de crédito correspondente a essa madeira. Se o proprietário retira apenas 80% do produto, lhe sobram 20% de crédito, que, em alguns casos, são vendidos para acobertar madeira da mesma essência extraída de área ilegal.

De acordo com Rafael, os maiores volumes de crédito fictício, considerando todas as empresas fiscalizadas, foram de madeira das essências cedrinho, cambará, jatobá, cupiuba, maracatiara, sucupira. Segundo ele, em apenas uma madeireira foram encontrados 6.700 metros cúbicos. Já os maiores volumes de madeira em depósito sem crédito, foram das essências garapeira, angelim amargoso, e angelim pedra, todas nobres. Engelhardt informa que dentre as áreas irregulares de onde veio a madeira apreendia, estão terras indígenas.

Toda madeira sem origem, ou seja, sem crédito no sistema de controle foi apreendida. As multas são de R$ 300,00 por metro cúbico para as seguintes infrações: ter madeira em depósito sem licença e vender madeira sem licença.

Parte do material apreendido foi destinado à Prefeitura Municipal de Aripuanã, à Associação dos Idosos do município e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a legislação ambiental, órgãos e entidades públicos, bem como entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente, podem receber doações de madeira apreendida, para isso é necessário que encaminhem solicitação ao Ibama com o correspondente projeto de destinação do produto.

Fonte:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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