Flávio Arns comemora aprovação de projeto que fixa cota de 40% para venda de meia-entrada
O senador Flávio Arns (PT-PR) comemorou em Plenário, na noite desta terça-feira (25), a aprovação, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do projeto de lei (PLS 188/07) que assegura a meia-entrada para estudantes e pessoas com mais de 60 anos em salas de cinema, espetáculos de teatro e circo, museus, parques e eventos educativos e esportivos. A matéria, relatada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), limita a venda de ingressos pela metade do preço a 40% do total de lugares oferecidos ao público.
O parlamentar, co-autor do projeto com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), destacou a união de estudantes e artistas para a elaboração do texto, que, a seu ver, contribuirá para a redução de uma série de distorções que se tornaram evidentes nas audiências públicas que antecederam a votação da matéria e fundamentaram denúncias encaminhadas à Polícia Federal.
- Há programas de rádio que oferecem para os ouvintes uma carteira de estudante, caso telefonem para a rádio, empresas que vendem telefone celular e que dão também, como brinde, uma carteira de estudante para meia-entrada - disse ele.
O senador também observou que os critérios para a fiscalização do cumprimento da cota de 40% dos ingressos reservados para a meia-entrada serão definidos por um grupo de trabalho, com a participação de todos os envolvidos. A cota de 40% foi questionada na reunião da CE pelos representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE).
25/11/2008
Agência Senado
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