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Ao comparar o Fundeb, que deverá financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, com o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), em vigor, o petista observou que o Fundeb garantirá, só no primeiro ano, um aumento de 500% em relação às verbas do Fundef. Serão, assim, R$ 400 milhões do Fundef contra R$ 2 bilhões do Fundeb, que deverá contar com aportes de R$ 3 bilhões e R$ 4,5 bilhões do governo federal, respectivamente, nos segundo e terceiro anos de implantação.

Em aparte, o senador César Borges (PFL-BA) ponderou que a maior parte dos recursos do Fundeb deverá vir de estados e municípios, observando que os R$ 4,5 bilhões a serem aplicados pela União representarão apenas 10% do total de verbas do fundo. Arns argumentou, ao responder ao pefelista, que estados e municípios devem encarar esses gastos não como despesas, mas como investimentos.

Voto de pesar

O senador Flávio Arns apresentou requerimento de voto de pesar pelo falecimento do coronel José Cândido Borba, membro do conselho consultivo da Federação Nacional das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Em seu pronunciamento, o senador comentou ainda a polêmica em torno da reforma das calçadas no Paraná, destinada a facilitar o acesso e garantir segurança e tranqüilidade aos pedestres. Segundo informou, os paranaenses preferem caminhar pelas ciclovias que pelas calçadas, que, em vez de serem construídas com material liso e antiderrapante, teriam pavimentação que dificultaria um caminhar tranqüilo e seguro.

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