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A subcomissão foi instalada no início de 2012 com o objetivo de realizar um diagnóstico sobre a aviação civil no Brasil e apresentar sugestões de solução para os problemas identificados, visando contribuir para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas para o setor.

Com esse propósito, foram realizadas no ano passado 14 audiências públicas, com autoridades, especialistas e representantes de empresas e de trabalhadores do setor aéreo, que discutiram temas como expansão do tráfego aéreo, concessão de aeroportos, aviação regional, política para serviços de táxi aéreo e aviação agrícola, entre outros.

Relatório

Com base nessas discussões e nas sugestões apresentadas, o relator da subcomissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse já ter concluído seu relatório, que será apresentado no dia 17 de abril.

– A aviação civil brasileira precisa efetivamente ter uma remodelagem em todos os seus aspectos, que estão atrasados há décadas. [Nas audiências públicas] foram diagnosticados [os problemas], discutidos e estabelecidos remédios para um futuro mais alvissareiro para a aviação civil no Brasil – disse Vital do Rêgo.

Ele relatou encontro realizado na segunda-feira (25) com Moreira Franco, no qual o senador fez breve explanação sobre os trabalhos da subcomissão e constatou disposição do secretário de Aviação Civil de participar de audiência pública para contribuir com as conclusões que estarão reunidas no relatório final.

Vital do Rêgo lembrou que a subcomissão foi criada a partir de iniciativa do senador licenciado Vicentinho Alves (PR-TO). Também integram o colegiado os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

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