Flexa Ribeiro quer que Senado investigue se há escravidão em usina paraense
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou requerimento nesta terça-feira (10) para a criação de uma comissão composta por senadores do Pará com o objetivo de averiguar as condições da rescisão direta do contrato de trabalho de 1.180 empregados da empresa Pará Pastoril e Agrícola (Pagrisa), localizada no município de Ulianópolis. A rescisão é resultante da fiscalização empreendida pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.
Flexa Ribeiro disse que na semana retrasada uma força tarefa liderada pelo Ministério do Trabalho realizou fiscalização na Pagrisa, em que identificou a utilização de "trabalho escravo ou degradante análogo à escravidão". A inspeção foi realizada logo após uma outra realizada pela Delegacia Regional do Trabalho, que não havia encontrado nenhuma irregularidade nas condições de trabalho da empresa.
Para o senador, existe uma "estranha coincidência" entre o resultado da fiscalização e o discurso proferido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, Bruxelas, quando defendeu o Programa do Biodiesel Brasileiro.
- Esse discurso criou mais incertezas e dúvidas do que esclareceu sobre a produção de etanol na Amazônia brasileira. O presidente da República disse que a Amazônia é uma região que não se presta para o cultivo da cana. Cometeu o presidente Lula um equívoco. Para produzir cana-de-açúcar, a Amazônia não precisa desmatar um só palmo de floresta nativa - afirmou.
Ribeiro lembrou que um estudo encomendado pelo governo do Pará, realizado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (USP), e terminado em dezembro de 2006, concluiu que, no Leste do Pará, há 16,4 milhões de hectares de áreas com potencial para cultivo da cana-de-açúcar. Dessa área, cerca de 9 milhões (54,7%) são classificados como de alta aptidão para o cultivo da cana, considerando-se as condições climáticas e de relevo.
- Ao cruzarmos os fatos, podemos desconfiar que pode, sim, haver uma relação entre o caso Pagrisa, a acusação de trabalho escravo, a declaração do presidente Lula em Bruxelas, a manifestação dos parlamentares espanhóis, italianos, alemães de apreensão com a expansão das áreas de cana-de-açúcar, para dar conta do Programa de Biodiesel que o presidente Lula defende. O Pará é hoje o maior produtor do Brasil de óleo de palma e tem uma área agricultável que pode transformálo no maior produtor do mundo, passando a Malásia - assinalou.
Apartearam e apoiaram-se a iniciativa de Flexa Ribeiro a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Mário Couto (PSDB-PA).10/07/2007
Agência Senado
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