Fórum discute situação das cidades
Fórum discute situação das cidades
Globalização, meio ambiente, segurança e educação são questões debatidas por mais de 200 prefeitos
Durante três dias, a partir de hoje, mais de 200 prefeitos de várias partes do mundo, ministros, deputados, secretários municipais e intelectuais estarão discutindo, em Porto Alegre, questões como globalização, meio ambiente, segurança, educação e participação popular no âmbito das cidades. Eles participarão do II Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social, iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre. Ontem ao meio-dia, Tarso Genro recepcionou os prefeitos de Genebra, na Suíça, Manuel Tornare; de Saint Denis, na França, Patrick Braouezec; e de Van, na Turquia, Sahabetin Ozarslaner. Tarso destacou que a presença dos administradores mais importantes do mundo mostra a pluralidade e o caráter democrático do evento. 'Vamos discutir a luta por uma globalização que tenha como centro a preocupação com o homem, baseada nos direitos humanos, na solidariedade e na autonomia dos governos nacionais', apontou.
O prefeito de Genebra salientou a importância da discussão. Conforme Tornare, daqui a 20 anos, 60% ou mais da população mundial viverá no meio urbano. 'Enfrentamos os mesmos problemas, como poluição, superpopulação, pobreza, conflitos, disputas e terrorismo. Este evento é uma excelente oportunidade para confrontar as nossas experiências e procurar soluções conjuntas', afirmou Tornare. De acordo com o prefeito de Van, o fórum é de grande importância para a Turquia, que busca ingressar na União Européia e precisa garantir a adoção da democracia. 'A nossa Constituição foi feita durante o regime ditatorial militar, pela qual as autoridades locais trabalham sob forte controle do poder central', revelou Ozarslaner. O presidente da região de Toscana, na Itália, Cláudio Martini, também ressaltou que são as políticas regionais e locais que podem viabilizar uma alternativa à globalização.
Collares: 'Sou candidato reserva'
Lideranças do PMDB e do PDT voltaram a se reunir nesse final de semana no Litoral gaúcho. O senador Pedro Simon, o vereador José Fortunati e os deputados federal Alceu Collares e estadual Kalil Sehbe se encontraram em Atlântida sábado à noite. Durante quase uma hora falaram sobre as eleições e as possíveis composições visando à Presidência da República e ao governo do Estado. Collares admitiu que é 'o candidato reserva do PDT ao Palácio do Planalto' caso não se confirmem as coligações com o PMDB e o PPS. 'Tenho dito a Leonel Brizola que sou candidato à reeleição. Porém, se as alianças não se confirmarem, tenho absoluta convicção de que não entrarei para perder', declarou.
Collares disse que não tem medo de discutir com nenhum dos candidatos que se apresentaram. 'O ministro José Serra é pé de chumbo. Anthony Garotinho não decola. Roseana Sarney é fruto de mídia muito bem feita e não resistirá a debate sobre grandes problemas nacionais', afirmou. Collares ressalvou que a candidatura de Simon é boa, mas enfrenta dificuldades principalmente diante da tendência do comando nacional do PMDB de apoiar Serra. Simon declarou que nesta semana o diretório estadual do partido vai ingressar com representação na Comissão de Ética contra o líder da bancada na Câmara dos Deputados, Geddel Vieira Lima, em função das suas últimas declarações a favor da aliança com o PSDB.
Fortunati ressaltou que o PDT não abrirá mão da cabeça-de-chapa para o Piratini no 1O turno. 'Somos abertos com futuros parceiros. Se nos apoiarem no Estado, estaremos dispostos a retribuir no âmbito nacional', disse.
Pratini defende união anti-PT
O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, defendeu sábado, durante encontro do PPB, em Capão da Canoa, a mobilização de todos os partidos que se opõem ao PT para evitar a implantação do que considera 'experimentos exóticos' no Brasil. Segundo Pratini, seria tragédia e retrocesso para o país caso houvesse o calote da dívida como defende o PT. 'O país precisa de propostas sérias, de compromisso com a nação brasileira e não de iniciativa como o apoio ao subsídio da agricultura dos franceses', justificou. Conforme ele, num estado agrícola como o Rio Grande do Sul, a manifestação é desastrosa. 'Se é isso que esse pessoal pretende, temos de nos unir para combatê-lo', salientou. Pratini acha que até junho será possível fechar amplo acordo entre os partidos para inviabilizar o projeto do PT. Embora pondere que as discussões em torno de coligações está apenas começando, acha importante que os partidos se preocupem em assegurar que o sucessor de Fernando Henrique tenha base de sustentação política capaz de garantir tranqüilidade à sociedade brasileira e à manutenção dos objetivos nos planos econômico, social e político.
O ministro disse que vem mantendo contatos com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, candidata à Presidência da República pelo PFL, e com outros partidos, incluindo alguns da oposição que discordam das propostas do PT. 'O país precisa buscar pontos de convergência, visando criar condições para enfrentar os desafios futuros sem destruir o que foi conquistado até agora', complementou.
Evento reúne 70 conferencistas
O II Fórum das Autoridades Locais pela Inclusão Social acontece de hoje a quarta-feira no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, com uma programação intensa. Serão 70 conferencistas e cerca de mil convidados discutindo temas referentes à inclusão social e ao poder local. Hoje, às 19h, ocorre a abertura oficial do evento, seguida pela conferência magna Globalização e Inclusão Social, com o ex-presidente de Portugal Mário Soares. Participam como conferencistas os prefeitos de Roma, Walter Veltroni; de Paris, Bertrand Delanoë; de Buenos Aires, Anibal Ibarra; e de São Paulo, Marta Suplicy. A coordenação ficará a cargo do prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro.
Amanhã, às 9h, começarão as oficinas Descentralização, Participação Popular e Gestão Local e O Governo Local e Agenda 21. À tarde, será a vez das oficinas Financiamento das Cidades e Alternativa ao Ajuste Fiscal e Globalização e Reflexo nas Cidades. Quarta-feira, a partir das 9h, haverá discussão dos temas Gêneros, Etnias e Religiosidade e Segurança na Cidade Democrática. Às 11h, o juiz espanhol Baltazar Garzon fará palestra sobre Globalização, Corrupção e Crime Organizado. À tarde, as questões das oficinas serão Educação e Eqüidade e Cooperação e Combate à Pobreza, além das conferências Uma Alternativa ao Modelo Neoliberal e Conferência pela Paz. Às 18h, a plenária final aprovará os princípios da articulação das cidades pela inclusão social.
Garotinho chega perto de Roseana
O governador do Rio, Anthony Garotinho, do PSB, alcançou 15% das intenções de voto para presidente e está tecnicamente empatado com a governadora Roseana Sarney, do PFL, que tem 18%. Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, continua na liderança, mas caiu de 30% para 28%. A pesquisa, realizada pelo Ibope entre os dias 17 e 21, está publicada na revista Veja desta semana.
Pelo levantamento, o ministro José Serra, do PSDB, mantém-se com 7%. Ciro Gomes, do PPS, caiu de 12% para 7% em quatro meses. O governador Itamar Franco, do PMDB, tinha 10% e aparece com 5%. Num eventual 2O turno, Lula perderia apenas para Roseana. Teria 39% dos votos contra 46%.
Governador atribui crescimento à TV
O governador do Rio, Anthony Garotinho, candidato à Presidência da República pelo PSB, considera o seu crescimento nas pesquisas resultado da participação no programa do partido na TV. Ele disse ontem que o seu maior adversário era ser desconhecido da população brasileira. 'A partir do momento em que pude aparecer e mostrar discurso coerente, recebi adesões', concluiu.
Garotinho também atribui o desempenho à decisão do PSB de lançá-lo candidato à Presidência ainda em dezembro e à coerência entre os seus pronunciamentos. 'Sempre defendi o crescimento, a estabilidade com juros baixos e denunciei a ditadura dos bancos', afirmou.
Juntos
O presidente Fernando Henrique Cardoso participa hoje, no Recife, juntamente com o ministro José Serra, de solenidade comemorativa aos dez anos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde. O ato deve reunir também o governador Jarbas Vasconcelos, do PMDB, um dos cotados pela cúpula do partido como vice na chapa de Serra à Presidência da República.
Perícia vai ajudar a esclarecer crime
Nesta semana, a Polícia espera ter as primeiras respostas sobre as coincidências entre dois dos principais casos do ano em São Paulo. Os laudos sobre os objetos encontrados numa casa no Embu, na Grande São Paulo, o Santana estacionado na garagem e a Blazer achada na região vão determinar se há ligação entre o resgate de presos em Guarulhos e a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel.
A casa seria de Cleyton de Souza, suspeito de ter seqüestrado o helicóptero que resgatou os presos Aílton Feitosa e Dionísio Severo. Na garagem, estaria o Santana com características semelhantes às descritas pelo empresário Sérgio Gomes da Silva, que acompanhava Daniel.
Serra participará de congresso no RS
O PSDB do Rio Grande do Sul fará no sábado o primeiro movimento a favor da candidatura do ministro da Saúde, José Serra, à Presidência da República. O ministro e o presidente nacional do partido, José Aníbal, confirmaram presença no congresso estadual, em Imbé.
Conforme o presidente regional do PSDB, Nelson Marchezan, a vinda de Serra motivará a base partidária pela sua candidatura. Marchezan também abrirá espaço para que o ministro possa conversar com os dirigentes dos partidos da base aliada do presidente Fernando Henrique Cardoso. Será realizado ainda o I Encontro Tucano do Litoral, reunindo os nove municípios onde o partido está organizado na região.
Tarso firma parceria com Paris
Para aumentar o intercâmbio de experiências em temas como o Orçamento Participativo (OP), os prefeitos de Porto Alegre, Tarso Genro, e de Paris, Bertrand Delanoë, assinam hoje protocolo de cooperação. O documento também visa agilizar o processo de descentralização administrativa e ampliar a troca entre os municípios do Mercosul e da Europa. A aproximação das práticas implementadas nos governos e do convívio comunitário, o desenvolvimento institucional e a modernização dos serviços são outros objetivos da parceria. Os prefeitos buscam incentivar o conhecimento recíproco das comunidades com a consolidação de formas transparentes e democráticas de administração.
Intercâmbio semelhante já vem sendo desenvolvido há seis anos entre a cidade francesa de Saint Denis e Porto Alegre. O prefeito Patrick Braouezec relatou ontem, ao chegar à capital gaúcha, a experiência do OP em Saint Denis. Ele veio acompanhado da comissão que vai participar de oficinas sobre participação popular. A proposta é confrontar experiências entre os municípios que utilizam esse mecanismo de consulta para priorizar ações do poder público. Braouezec acredita que o Fórum vai ampliar a possibilidade de cooperação. A assinatura do protocolo entre Tarso e Delanoë está programada para depois do almoço, na Federasul, onde se reúnem outros chefes de executivos de várias partes do mundo que participam do II Fórum de Autoridades Locais.
Artigos
Desafio solidário
Aymoré Roque Pottes de Mello
O Brasil não foge à regra dos países sujeitos a processo de globalização neocolonizadora. Tem na injustiça social uma nota dominante, gerando violência e risco de graves conflitos. É preciso, pois, criar condições para uma nova cultura, fundada em vínculos de solidariedade e justiça social, no respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e à diversidade. O objetivo é construir alternativas para edificar o homem como sujeito e não como objeto, garantindo-lhe o acesso material às condições básicas de vida e crescimento como ser integral, combatendo os preconceitos, a alienação e o fetichismo consumista.
Em países castigados por mazelas sociais e econômicas, a questão do acesso à justiça social é fundamental sob dois prismas. Um abrange a conscientização dos cidadãos sobre seus direitos e garantias e a efetividade desses no cotidiano real. O outro envolve todas as comunidades profissionais indispensáveis ao exercício da função judicial e as condições para a sua atuação democrática na prestação de serviços ligados ao sistema de Justiça pública estatal, essencial e indelegável por definição. A questão é vital no plano da inclusão social. Serve para definir os marcos de atuação democrática do Estado na pacificação dos conflitos sociais e os modos de cooperação da sociedade para a consecução desse objetivo solidário.
Representante legítimo de uma nova cultura de vanguarda, um grande movimento mundial de resistência a esse darwinismo social teve início, organizando em 2001, em Porto Alegre, o 1º Fórum Social Mundial, nascido da visão corajosa de Miguel Rossetto e de Bernard Cassen, dentre outros. Este ano, o 2º FSM também ocorre em Porto Alegre. Integrada ao 2º FSM, a Ajuris promoverá no dia 31, às 20h, no auditório do Direito da PUC-RS, uma oficina denominada 'Justiça para Todos? Democracia e Acesso ao Judiciário', para o diagnóstico de problemas sociais no acesso à Justiça e construção de soluções democráticas. Participarão ONGs e entidades de operadores do Direito, com palestras do sociólogo Boaventura de Sousa Santos e do jurista Beinusz Szmukler, presidente da Associação Americana de Juristas. O acesso do público é livre e não depende de inscrição. Assim, pretendemos lançar algumas sementes para um mundo mais justo e solidário, no qual a igualdade, a liberdade e a democracia tenham efetividade social para todos.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
PMDB GOVERNISTA TEME
A 1ª-vice-presidência da executiva nacional do PMDB está vaga desde o começo de outubro do ano passado, quando o senador mineiro José Alencar passou para o PL. O comando do partido preferiu sentar sobre o assunto. De um lado, teme promover ao cargo o 2º-vice-presidente, deputado Cezar Schirmer, defensor da pré-candidatura de Pedro Simon. De outro, o preenchimento através de eleição poria em campo candidato indicado pelo governador Itamar Franco, com riscos para a cúpula que comanda o partido. Ao 1º-vice-presidente caberá papel decisivo na prévia marcada para 17 de março, que deverá escolher o candidato à Presidência da República. Como a consulta não interessa à tropa governista do partido, a vacância é bom negócio.
SERÁ AVISADO
O ativista francês José Bové, que retorna a Porto Alegre, receberá discreta recomendação para não invadir plantações, como em 2001, durante o Fórum Social Mundial. Se ele atenderá são outros 500.
ESTÁ NA HORA
O grupo egresso do PDT apoiará a reeleição de Olívio Dutra, é claro. Não criou corrente interna do PT, uma tradição. Porém, será convidado 4ª-feira a arregaçar mangas e trabalhar pelo candidato na prévia.
SEGUE NOVELA - É dia de reuniões de vereadores. Devem chegar ao penúltimo capítulo da longa novela sobre eleição da mesa diretora. A Frente Popular quer zerar tudo, alegando que em três anos haverá vagas para todos, bastando ajeitar. Os blocos democrático-liberal e trabalhista se encontram no Centro Cultural 25 de Julho para avaliar como anda a força do candidato José Fortunati e a divisão das funções na Mesa e nas comiss
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