CPI mista fará diagnóstico de situação no campo e nas cidades
Um diagnóstico sobre a atual estrutura fundiária e o problema habitacional do país é o que se espera seja levantado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana que acaba de ser criada para funcionar no âmbito do Congresso Nacional. O requerimento para instituir a comissão, apresentado em conjunto pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Ana Júlia (PT-PA) e pelo líder do PFL na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (BA), foi lido nesta terça-feira (30) em sessão do Congresso Nacional.
Um dos principais intuitos da comissão, de acordo com a justificativa do requerimento, será o de apurar as crescentes ações de ocupações de áreas rurais e urbanas e também os movimentos de resistência a essas ações. O colegiado, após a identificação das causas e das medidas até agora implementadas pelo governo para lidar com o assunto, também vai propor medidas para garantir a paz no campo e nas cidades.
Para os parlamentares autores do requerimento, os recursos carreados pelo governo para implementação da reforma agrária e da política habitacional não têm sido suficientes para solucionar os problemas.
-Como conseqüência, os conflitos rurais e urbanos se agravam, notadamente na forma de ocupações de imóveis rurais e urbanos e nos embates que se seguem com seus proprietários-, acentuam os parlamentares, acrescentando que a situação gera insegurança para a população.
Para começar a trabalhar a comissão depende agora da escolha de seus integrantes pelas lideranças partidárias das duas Casas.
30/09/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Cultura fará diagnóstico de bibliotecas públicas
SP fará 100 mil exames em mutirão para incentivar diagnóstico precoce do HIV
Metodologia auxilia no diagnóstico da mobilidade nas cidades
ANA apresenta diagnóstico atualizado da situação da água e sua gestão no Brasil
Mão Santa pede diagnóstico da situação atual dos apartamentos funcionais do Senado Federal
Aspásia Camargo traz a Garibaldi Alves diagnóstico sobre a situação pré-eleitoral do Rio de Janeiro