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Fórum dos programas de proteção a testemunhas realiza reunião em Brasília (DF)

A Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), realiza nesta quinta-feira (30)em Brasília, reunião do Fórum Permanente dos Programas de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.

O objetivo do encontro é elaborar propostas de avanços nos programas de proteção e discutir a minuta do manual de procedimentos do Sistema Nacional de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.

Participam da reunião representantes do Colégio Nacional de Presidentes dos Conselhos Deliberativos dos Programas Estaduais de Proteção a Testemunhas; Movimento Nacional de Direitos Humanos; e Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, que integra a Coordenação Nacional de Proteção a Testemunhas.

Da secretaria participam a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres; o diretor de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Matos; e a coordenadora geral de Proteção a Testemunhas, Nilda Turra.

Programa 

O Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas tem como objetivo principal a garantia da integridade física e psicológica de pessoas que se encontram em situação de risco, decorrente da colaboração prestada a procedimento criminal em que figuram como vítima ou testemunha. Elas devem estar no gozo da sua liberdade e ter personalidade e conduta compatíveis com as restrições de comportamento exigidas pelo programa, ao qual desejam voluntariamente aderir.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos

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