Fórum Social terá edições regionais

Fórum Social terá edições regionais
Encontro de Porto Alegre termina sem proposta final e com projetos de levar o protesto antiglobalização até a Palestina

PORTO ALEGRE - Cinco dias de protesto e debate pontuados por palavras de ordem que pediam ''um mundo melhor'' terminaram ontem em clima de festa. Animada pela cirandeira Lia de Itamaracá, a celebração que encerrou o Fórum Social Mundial (FSM) levou ao palco o governador gaúcho Olívio Dutra e o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, todos dançando com um lenço branco na mão. Oito mil pessoas participaram da comemoração, colorida pelas bandeiras de entidades e de diversos países.

A segunda edição do Fórum terminou sem a divulgação de um documento final, mas com um calendário de novos eventos, de abrangência regional, a partir de outubro. Há previsão de encontros para o Oriente Médio, o Leste europeu, os países do Mediterrâneo, da Amazônia e da África. Em dezembro, no Nepal, está marcado o Fórum Afro-asiático. O Conselho Internacional do FSM tem altas ambições. Pretende realizar, ainda em 2002, um fórum na Palestina, palco de sangrentos conflitos entre árabes e israelenses,
''O Fórum Social Mundial não é só um lugar de debates, mas de organizar a luta'', disse no encerramento o presidente da Associação Brasileira de ONGs, Sérgio Haddad.

Realizado simultaneamente ao Fórum Econômico Mundial, em Nova York, o encontro de Porto Alegre repercutiu nos Estados Unidos. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, enviou uma carta aos organizadores brasileiros, lida na segunda-feira. Pediu o fim do confronto e sugeriu a parceria entre ONGs e governos. Annan disse aos participantes de Nova York que caberia a empresários e representantes do sistema financeiro derrubar as teses de Porto Alegre e provar que a globalização não é a responsável pela pobreza e pela injustiça no mundo.

''Deixamos de ser um fórum anti-Davos (Fórum Econômico de Davos) e passamos a atrair os olhares dos participantes do Fórum Econômico Mundial, que reúne os países mais ricos do planeta'', analisou Cândido Grybowsky, do Comitê Organizador. ''A ONU reconheceu que nossa luta é válida. Conquistamos um poder político novo.''

Francisco Whitaker, também da organização, comparou o Fórum Social a ''um sopro de esperança no coração de todos''. Os dirigentes do evento destacaram a diversidade dos participantes. A maior delegação estrangeira presente foi da Itália, seguida pela Argentina, França e, supreendentemente, Estados Unidos.

Os debates do Fórum Social se concentraram em protestos contra o comércio mundial, o endividamento dos países do terceiro mundo e a paz. Um tribunal simbólico declarou ilegítimas e injustas as dívidas das nações pobres e defendeu uma solução arbitrada pela Corte Internacional de Haia.

A Área de Livre Comércio das Américas, a Alca, foi outro alvo preferencial. Levou 50 mil pessoas a uma passeata contra a integração comercial no continente.

Os organizadores calcularam a participação de 51,3 mil pessoas no Fórum, vindas de 131 países. O ponto alto do encerramento foi a leitura, por atores gaúchos, de um texto do escritor português José Saramago, prêmio Nobel de literatura. Comparou os movimentos sociais representados no Fórum a sinos que alertam para a necessidade de novos padrões de justiça. Para Saramago, essas regras estão na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esses princípios de fácil compreensão, diz o escritor, poderiam substituir sem que fosse preciso mudar-lhes uma vírgula, os programas dos partidos políticos, inclusive os da esquerda.

O escritor repassou os debates que desfilaram no Fórum e pediu mais. Considerou indispensável e urgente discutir as causas da decadência da democracia no planeta. ''Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo'', diz o texto. ''Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute.''

Jungmann defende cassação de prefeito
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, defendeu ontem a cassação do mandato do prefeito de Presidente Prudente, no Oeste paulista, Agripino Oliveira Lima (PTB). Inconformado com o fato de o prefeito insuflar proprietários rurais contra o líder do MST na região, José Rainha, e organização o movimento para impedir a entrada de sem-terra na cidade, Jungmann apoiou a decisão da Ouvidoria Agrária que decidiu entrar com uma ação pedindo a suspensão do mandato de Agripino Lima.

O prefeito de Presidente Prudente declarou, semana passada, que Rainha deveria ter morrido no atentado de há duas semanas, quando foi atingido por um tiro ao deixar uma fazenda ocupada pelo MST no Pontal do Paranapanema. ''Declarações como essas são absolutamente reprováveis'', afirmou o ministro. Informou que está acionando o Ministério Público, Procuradoria de Presidente Prudente e Ministério da Justiça para tratar a declaração de Lima como ''caso de polícia''.''Este prefeito está incitando a violência num momento em que todos se preocupam em discutir a violência e resolver as questões de segurança pública'', afirmou Jungmann.

Serra começa ofensiva na TV
BRASÍLIA - O tucano José Serra fará hoje a primeira aparição num horário eleitoral de TV e rádio. Estréia na campanha eletrônica durante os cinco minutos reservados ao PSDB no Paraná. Não ficará apenas nisso. O ministro da Saúde, candidato à Presidência, irá protagonizar a propaganda política em outros quatro Estados até o fim do mês. Acerto entre a direção nacional do PSDB e os diretórios estaduais garantirá a Serra espaço e tempo para se popularizar até o início de junho, dois meses antes do início oficial do horário gratuito.

A ofensiva tucana na mídia começa na hora certa. Os mais próximos concorrentes, a governador do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), e o governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), que investiram em performances no início do ano, devem aparecer muito menos da TV a partir de agora.

Serra será apresentado ao eleitorado do Paraná em comerciais de 30 segundos. Vão contar sua trajetória política e seus feitos no ministério para vendê-lo como administrador preparado, a mesma receita adotada pelo PFL nas primeiras aparições de Roseana.

Tempo contado - Na maioria dos Estados, o concorrente tucano ao Planalto irá ocupar metade do tempo do partido. Por sugestão de Marcello Alencar, ex-governador do Rio, a participação será menor onde o candidato a governador estiver bem nas pesquisas locais. Eles se transformariam, então, em puxadores de voto para Serra.

A pedido do presidente nacional do PSDB, José Anibal, e de Serra os diretórios estaduais vão montar o calendário de visitas do ministro - que deixa o cargo dia 20 - até a convenção do partido em junho, quando a candidatura será formalizada em Minas Gerais. Um encontro prévio será realizado em Brasília, dia 24 deste mês.

Só 30 fiscais controlam fraude de combustíveis
BRASÍLIA - Cada fiscal da Agência Nacional de Petróleo (ANP) tem 867 postos de combustíveis para controlar. São só 30 fiscais contratados pela agência para tomar conta dos 26 mil postos em todo o país. Com essa desproporção, a Agência não pode cumprir com eficiência um dos principais objetivos da lei que a criou: controlar e fiscalizar o setor. Um convite à fraude.

Para averiguar pelo menos uma vez por ano se um posto frauda combustível, seria necessário que cada fiscal visitasse quatro deles por dia. O número irrisório de fiscais só é amenizado pela ajuda de pesquisadores d e 18 universidades federais. Eles são responsáveis pela coleta das amostras a serem enviadas enviadas à agência.
Entre as entidades conveniadas com a ANP estão a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp). Os técnicos enviam as amostras à agência, que avalia a composição do combustível. Se houver presença de solventes na mistura - ou álcool acima da proporção permitida pelo governo - os fiscais da ANP são chamados, para autuar o posto fraudador.

Testes não descobrem -Não é nada fácil identificar essas misturas ilegais. Muitos postos contratam engenheiros químicos conceituados para realizar a adulteração do combustível. E o pior: os testes mais simples feitos pela agência não detectam a fraude. Além disso, os prejuízos ao motor do veículo são causados lentamente, na maioria dos casos. Isso dificulta a identificação de gasolina adulterada pelos consumidores.
Para tentar evitar a adulteração, a ANP publicou em dezembro portaria determinando que todos os fabricantes de solventes químicos incluíssem uma espécie de ''rastreador'' em seus produtos. Esse artifício permite a identificação de solventes em misturas mais sofisticadas. No recente caso descoberto de gasolina adulterada em Minas Gerais, os cinco postos autuados pela agência foram descobertos devido a esse novo dispositivo.
Em 2001, as interdições de postos por adulteração de combustíveis realizadas pela ANP caíram ligeiramente em relação ao ano anterior. Foram efetuadas 348, contra 383 em 2000.

Governo faz jogo de empurra
Ministério da Defesa e Agência de Inteligência não investigam participação de estrangeiros no seqüestro de Olivetto

BRASÍLIA - Apesar da participação de estrangeiros no seqüestro do empresário Washington Olivetto, o governo federal continua tratando o episódio como se fosse apenas mais um caso de polícia. No jogo de empurra, ninguém explica como o grupo liderado pelo guerrilheiro Mauricio Hernández Norambuena conseguiu montar uma base de operações no País. O Ministério da Defesa e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) recusam-se a entrar de cabeça na investigação.

''Não temos nada a ver com este caso'', informou a assessoria do ministro da Defesa, Geraldo Quintão. ''Apenas daremos apoio logístico se a Abin solicitar''. A Agência, no entanto, também não assume a responsabilidade. ''Não há indícios de bases criminosas estrangeiras no Brasil'', rebate o chefe de gabinete do órgão, coronel Fernando Santos. Ele se recusou a comentar o envolvimento de Norambuena, um dos líderes do grupo guerrilheiro chileno Frente Patriótica Manuel Rodriguez. ''O Ministério da Justiça é o único que pode responder sobre o caso'', afirma.

Mesmo alegando que seqüestros são da alçada da polícia civil estadual, a Polícia Federal começou as investigações antes da descoberta da atuação de estrangeiros. A motivação foi a vítima, não os criminosos: uma medida provisória editada após o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, determina que a PF pode atuar em casos de repercussão nacional, como de Olivetto.

Sem extradição - O ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, quer Norambuena e seus comparsas pagando pelo crime em território brasileiro. ''Não existe essa história de extradição, o que eles fizeram foi grave e aumentou a sensação de intranqüilidade no nosso país'', justificou. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, explicou que o chileno só deve ser transferido após o julgamento e o cumprimento da pena.

A violência estará em pauta hoje no Palácio do Planalto, em Brasília. No balanço dos sete anos de governo, o presidente Fernando Henrique Cardoso vai discutir com os ministros questões como a integração das polícias e o fortalecimento dos serviços de inteligência.

Interpol está no caso
O seqüestro de Washington Olivetto não é um crime isolado. A desconfiança é da Polícia Criminalística Internacional (Interpol), que decidiu investigar coincidências com outros episódios. Agentes da Interpol chilena estão no Brasil e vão trabalhar ao lado da Polícia Federal, comparando os acontecimentos atuais com seqüestros da década de 90, envolvendo o banqueiro Beltran Martinez, o publicitário Geraldo Alonso Filho e o empresário Luiz Salles.

As investigações da Interpol serão cruzadas com outras feitas nos anos 90. Na época, eram estudados grupos clandestinos da América do Sul que agiam em conjunto com organizações européias. Entre eles, estão o Movimento de Esquerda Revolucionária, do Chile, as Forças Populares de Libertação, de El Salvador, e o Exército Revolucionário do Povo, da Argentina.

Artigos

Mudança de postura
Alex Sandro Teixeira da Cruz

Seqüestro e assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, revelaram nova postura da esquerda brasileira quanto à questão da violência e da segurança pública. Há anos, o discurso das principais lideranças dos partidos esquerdistas cingia-se à vinculação dos índices de delinqüência, mesmo violenta, exclusivamente ao quadro de desigualdades sociais. O enfrentamento de questões como melhor distribuição de renda e reforma agrária seria suficiente para reduzir drasticamente os níveis de criminalidade e recolocar a segurança do cidadão em seu prumo. Muitas vezes essas lideranças confundiam a repressão ao crime com a repressão política de que foram alvo.

Não se nega, evidentemente, a necessidade de enfrentar com urgência as desigualdades sociais e de instituir, para considerável contingente de nosso povo, elementares direitos inerentes a sua condição de seres humanos. No entanto, a questão da criminalidade não pode ser compreendida de forma tão simplista.

O Brasil da atualidade convive com índices de delinqüências, notadamente a organizada, jamais vistos em sua história. Corporações criminosas agem claramente como Estados paralelos, impondo-se pela intimidação, pela coação, pela ameaça e principalmente, pela força, tendo como alvo principal a população mais carente e desamparada.

Organismos internacionais, a exemplo da ONU e da Unesco, colocam a violência como um dos principais flagelos do povo brasileiro. Geograficamente, situamo-nos em zona fronteiriça com os maiores centros produtores de drogas ilícitas do planeta, além de sermos um mercado, potencialmente consumidor, de quase 200 milhões de indivíduos. E o narcotráfico, certamente, é crime associado a todas as mais graves formas de delinqüência.

Todos esses fenômenos revelam ter as causas de intensificação dos índices de delinqÜência em muito ultrapassado a crise social. Na verdade, a grande parcela miserável da população é a maior vítima, não conseguindo estabelecer mecanismos de autodefesa. Longe dos condomínios de luxo protegidos por milícias particulares e por farto aparato de segurança, torna-se presa fácil do maior protagonista de atentados aos direitos humanos no Brasil: o crime organizado.

O Ministério Público, sem olvidar as necessidades de melhoria dos indicadores sociais, tem lutado intensamente, por larga maioria de seus membros, pelo resgate da credibilidade do aparelhamento estatal de combate à grande delinqüência, ainda que, não raras vezes, por isto, a nós, seus integrantes, sejam atribuídas posturas reacionárias ou de autoritarismo, como se estivéssemos, para os que assim pensam, a serviço estrito da classe dominante. Ao defendermos, majoritariamente, mecanismos fortes de atuação do Estado, como a Lei dos Crimes Hediondos, malfadada para alguns juristas ditos de esquerda, o fazemos porque tais figuras criminosas atingem a sociedade de forma intensa, sem escolher suas vítimas diretas, do mais humilde morador de periferia aos mais importantes mandatários.

Felizme nte, como reconheceram as principais lideranças do Partido dos Trabalhadores, ao exigir providências enérgicas e urgentes contra a criminalidade, ainda sob o impacto do ignóbil e hediondo crime que vitimou o prefeito Celso Daniel, a violência no Brasil não pode ser vista como uma espécie de luta de classes, dentro da tradicional concepção marxista de revolução. Não se pode fazer justiça social com canos de metralhadoras e cartuchos de pistolas automáticas.

O crime deve ser tratado como crime, e o hediondo não há que merecer qualquer benevolência, seja contra político, empresário, atrizes ou a população em geral.

Colunistas

COISAS DA POLÍTICA – Dora Kramer

Soberba é prima da intolerância
Além de prima-irmã da intolerância, a soberba também é freqüentadora assídua da ante-sala do fracasso. Por essa, e outras, não soou nada simpática nem prudente a declaração de Luiz Inácio Lula da Silva de remeter ao candidato do Prona, Enéas, o convite feito por José Serra para um debate entre governo e oposição, na perspectiva de, amanhã, haver uma troca de posições.

Aí funcionou a soberba, cuja parenta, a intolerância, entrou em campo nos comentários feitos a respeito do candidato do PPS, Ciro Gomes. Que cometeu a gravíssima infração de opinar sobre a estreiteza partidário-ideológica do Fórum Mundial Social de Porto Alegre. Foi logo tachado de ''só falar bobagens'' e de nunca ter feito questão de se dizer de esquerda. ''Nós é que forçamos a barra e achamos que era'', confessou Lula. Bem, problema de quem ''forçou a barra'', pois não?

Quanto aos debates com Serra, o petista justificou que, em ocasiões anteriores, Fernando Henrique também se recusou a debater com ele. Disse isso em tom de crítica, mas denotou apoio à tática do adversário de 1994 e 1998, dado que se dispõe a repeti-la. Sem contar o ato falho que comete ao argumentar que um debate com Serra, agora, só favorece o candidato governista.

Por quê? Porque Lula considera José Serra mais bem preparado que ele, cuja experiência em campanhas presidenciais é pelo menos quatro vezes maior? Não se pode obrigar ninguém a debater com ninguém, muito menos menosprezar as estratégias de cada um.

A questão não é essa. Lula poderia muito bem ignorar a provocação de Serra - claro que se trata de um desafio tático do tucano -, sem a necessidade de externar aquela soberba que o faz comparar uma figura pública de competência reconhecida, externa e internamente (até pelo PT, cuja segunda opção de presidência, Lula sabe disso, é Serra), a um participante meramente folclórico de campanhas eleitorais.

Não fica bem para quem se sente seguro em seu primeiro lugar nas pesquisas e tão firme está de sua capacidade de produzir votos que até fez acordo com o candidato do Partido Socialista francês, Lionel Jospin, prometendo a ele presença em seu comício de encerramento de campanha, em Paris.

Talvez consiga amealhar alguns votos para Jospin - o perigo é que os obtenha em quantidade maior que os conseguidos aqui. Mas a recíproca do acordo, o apoio de Jospin a Lula, a princípio não traz nenhuma vantagem, dado que se contam nos dedos os eleitores brasileiros que um dia sequer ouviram falar dele. Já dos franceses, em relação a Lula, não podemos dizer o mesmo, sob pena de cometer leviandade por desconhecimento de causa.

De mais a mais, essa história de apoios eleitorais entre lideranças de diferentes países não tem rendido bons resultados. Carlos Menem apoiou explicitamente Fernando Henrique e, no rebote, o PT rendeu homenagens à Frepaso, de Fernando de la Rúa.

Movimentos que não alteraram um milímetro as eleições brasileiras nem evitaram que ambos os lados, na Argentina, terminassem, quem diria, como no teatro, Greta Garbo acabou no Irajá.

Padrão
Os gestos aparentemente extra-política - encontro com Pelé, idéia (não realizada) de ir aos desfiles da São Paulo Fashion Week, conversas com astronauta americano - que faz a governadora Roseana Sarney, orientada por Nizan Guanaes, é tudo o que o publicitário sonha que José Serra aceite fazer, caso trabalhem juntos.

Desde bem antes de o ministro assumir a candidatura, Nizan tenta convencer Serra a parecer uma pessoa mais normal. Argumenta, por exemplo, que ele faria o maior sucesso se desse uma turbinada na sua já entusiasmada porção palmeirense. Daria identificação popular.

Nessa linha, Nizan chegou a imaginar um hipotético e improvisado debate futebolístico entre o candidato e um garçom num restaurante. Serra resiste, mas Nizan não desistiu, e pôs, no programa do PFL na semana passada, um garçom carregando nas mãos uma bandeja com dois chopes e na boca mensagem de apoio à candidata.

Como se vê, se um não se convenceu, o outro - Jorge Bornhausen - gostou do padrão.

Português castiço
O senhor chamado de ''crioulo petista'' pelo governador de Brasília, Joaquim Roriz, durante solenidade pública, tem na cor da pele uma contingência e na opção política uma circunstância.

Já Roriz, que pediu à massa: ''Dão uma salva de vaia nele'', padece de problema realmente grave. A falta de intimidade com o próprio idioma, cujas regras gramaticais obrigariam - abstraídas as da compostura - que ele ordenasse aos correligionários: ''Dêem uma vaia nele''.

É a situação do feio que insulta o bêbado e recebe de volta a informação de que ''a diferença entre nós é que amanhã eu estou bom''.

Cor da pele, assim como opção política, não é defeito. Já populismo, autoritarismo, racismo e ignorância, não têm jeito.

Editorial

A NOVA ORDEM

A proposta orçamentária do presidente George Bush, de substancial aumento dos gastos com defesa e segurança interna, é o coroamento de sua campanha eleitoral. Por esta proposta o mundo toma conhecimento, na prática, da direção que seu governo tomará nos próximos anos, e de suas prioridades.

O aumento das verbas militares em si não é o problema, mas o que salta à vista é a qualidade dos objetivos, e não sua quantidade. Evidentemente o inchamento das verbas militares se fará à custas dos cortes nos programas sociais e de infra-estrutura.

Na campanha eleitoral Bush já dera sinais de que agiria assim, cortando impostos e aumentando o orçamento do Pentágono. Mas o ataque às torres gêmeas de Nova York, a 11 de setembro, sedimentou nova base para seus propósitos. O inimigo externo marcou presença interna e demonstrou que os grandes planos, especialmente a Guerra nas Estrelas, tinham um calcanhar-de-aquiles que os terroristas de Bin Laden souberam explorar com pouquíssimas despesas. Mesmo assim, na proposta de orçamento enviada ao Congresso, Bush enfatizou as lições do 11 de setembro, declarando que o ataques ao World Trade Center e ao Pentágono são para os americanos de hoje o que Pearl Harbour foi para uma outra geração: ''Um crime terrível e um chamado à ação.''

O que o ataque às torres demonstrou, no entanto, é que na guerra terrorista grandes resultados podem ser obtidos com pequenos gastos, o que os EUA procurarão compensar realizando treinamento da polícia em ações antiterroristas, o aprimoramento da vigilância nos aeroportos e a prevenção e o combate ao bioterrorismo (setor aliás beneficiado com verba recorde).

A ênfase no orçamento militar realça a imagem dos EUA como xerife do mundo, no momento em que o pós-Guerra Fria retirou da competição o outro contendor, a URSS, desmantelada pela grave crise econômica que não pôde controlar. Já a recessão americana, segundo o prognóstico de Bush, tem data marcada para recuar: o primeiro semestre de 2002.

Até lá o governo americano reforça quase ao infinito seu inquestionável trunfo: o poderio militar. Este poderio o autoriza a dar as ca rtas, a eliminar adversários incômodos, a combater o terrorismo em qualquer parte do mundo, e a determinar de que maneira deseja moldar a nova ordem mundial.

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02/06/2002

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