Foscarini orienta consumidores sobre preço da gasolina
Deputado aconselha motoristas a guardarem as notas do abastecimento, visando a futuras ações na Justiça
O deputado Jair Foscarini (PMDB) alertou aos consumidores para que guardem suas notas de abastecimento emitidas pelos postos de combustível. Segundo ele, a irregularidade no abuso dos preços é flagrante, independente da culpa concorrente, dos governos estadual e federal. “Os tribunais têm reconhecido que a tributação de 25% deve incidir sobre o preço efetivo, real, do produto e não sobre o preço presumido, como está sendo feito. Assim, futuramente a Justiça deverá determinar o ressarcimento por parte do governo a estes consumidores, condenando o Estado a que devolva o excedente”, afirmou Foscarini.
Conforme o parlamentar, mais uma vez o governo do Rio Grande tenta tirar proveito da situação, “acreditando que a manobra não seria detectada. No momento em que o governo trabalha com o preço de R$ 2,02 o litro de gasolina, superestimado, para efeito de cobrança de ICMS, o valor cobrado fica muito além dos 25%, ultrapassando em muitos casos os 30%. Ou seja, metem a mão no bolso do consumidor, uma vez que o preço do litro de gasolina, em média, está custando R$ 1,60”, analisou. Foscarini lamentou que a administração do PT, mais uma vez, tenha ficado ‘encolhida’ na questão, se manifestando apenas depois da mobilização de parlamentares e da sociedade, indignada.
01/10/2002
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