Francelino diz que a MP do audiovisual é uma vitória do "povo do cinema"



O senador Francelino Pereira (PFL-MG) registrou em Plenário, nesta quinta-feira (dia 6), a edição da Medida Provisória nº 2.219, que estabelece os princípios gerais da política nacional do cinema, assinada na quarta-feira pelo presidente da República. "Estamos diante de uma vitória do povo do cinema", afirmou o senador.

Como parte dessa nova política para o audiovisual brasileiro, o senador destacou a criação da Agência Nacional do Cinema (Ancine); o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional (Prodecine), e os Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines). A MP também altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.

Os pontos mais polêmicos da MP, disse o senador, como a cota de tela (reserva mínima para filmes brasileiros), e a taxa que a ser paga pelas televisões para a formação de um fundo destinado a financiar o cinema, deverão ser transformados em projeto para posterior apreciação do Congresso.

Francelino lembrou a contribuição dada pela Subcomissão do Cinema Brasileiro, criada por sua iniciativa, em outubro de 1999, e da qual foi o relator, e a importância do Grupo para o Desenvolvimento da Indústria do Cinema (Gedic), presidido pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, Pedro Parente.

Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-S) se solidarizou com Francelino, afirmando que no campo das artes o cinema é que dá a maior contribuição para completar a educação do ser humano. Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse que os resultados práticos da medida provisória permitirão ao povo brasileiro se conhecer melhor, não apenas vendo filmes que tratem da sua vida, mas também fazendo mais cinema.

Francelino convidou seus colegas para tomarem parte na cerimônia, marcada para a próxima terça-feira (dia 11) às 15h, no Palácio do Planalto, quando o presidente da República e o ministro da Cultura receberão representantes da classe cinematográfica para divulgar a MP. Entre outros, Francelino disse que estarão presentes a atriz Fernanda Monte Negro, o ator Antonio Fagundes, o produtor Luis Carlos Barreto e o diretor e pesquisador Gustavo Dahl.

06/09/2001

Agência Senado


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