Funai anuncia formação do Conselho Nacional de Política Indigenista
Em audiência pública sobre os Direitos dos Povos Indígenas que durou cinco horas, nesta quinta-feira (19), o presidente da Fundação Nacional do Índio, o antropólogo Márcio Meira, anunciou a criação, por portaria do Ministério da Justiça, da Comissão Nacional de Política Indigenista. A portaria, assinada pelo ministro da Justiça Tarso Genro, será publicada nesta sexta-feira (20) pelo Diário Oficial da União, informou o presidente da Funai.
Meira também informou que, ao comemorar o Dia do Índio, o ministro da Justiça assinou portarias reconhecendo sete territórios indígenas. As portarias declaratórias representam o reconhecimento, pelo governo federal, depois de estudos antropológicos, de que as terras pertencem a povos indígenas.
As portarias declaratórias referem-se as terras de Cachoeirinha (MS), da etnia Terena; Guarani de Araça'I (SC), da etnia Guarani; Riozinho do Alto Envira (AC), da etnia Ashaninka e Isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó (SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani.
Márcio Meira, que assumiu a presidência da Funai há menos de um mês, disse que recebeu orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Tasso Genro para que a instituição dialogue de forma permanente com os povos indígenas e os representantes de suas organizações.
- Nessas três semanas que estou na Funai já recebi em audiência mais de 200 lideranças indígenas. Já viajei mais de dez mil quilômetros em aldeias nas regiões de fronteiras - disse Márcio Meira.
O presidente da Funai disse que vai destravar a pauta de processos de demarcação e homologação das terras indígenas. Ele citou a assinatura das portarias anunciadas hoje por Tarso Genro como um exemplo dessa ação de destravar a pauta da demarcação das terras indígenas.
Para defender os índios e promover suas comunidades, a Funai, segundo Márcio Meira, precisa ser valorizada. Com esse objetivo, informou, técnicos da instituição e do Ministério da Justiça trabalham para elaborar uma proposta de um plano de cargos e salários para os servidores da Funai. O objetivo é recuperar a capacidade de ação e articulação da entidade.
Márcio Meira salientou que a política pública em defesa dos povos indígenas não deve ser apenas da Funai, mas de todos os órgãos do governo, como os ministérios da Educação, do Meio Ambiente e da Saúde, por exemplo.
Meio ambiente
O representante do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Vélez Martin, disse que o ministério conseguiu incorporar a questão do direito territorial indígena na política ambiental.
- Com isso deixamos de ter conflitos na criação de área de conservação ambiental quando consideramos os direitos territoriais indígenas - informou Vélez Martin. Ele disse que esse aspecto deve ser destacado pois foram criados 20 milhões de hectares de unidades de conservação ambiental.
Outro avanço na defesa dos direitos indígenas, disse Vélez Martin, foi a criação do Conselho de Patrimônio Genético que protege os direitos dos povos indígenas aos seus conhecimentos tradicionais contra a biopirataria.
- Precisamos avançar para aprovação de uma lei que trate desse assunto de forma específica - disse.
Educação
O representante do Ministério da Educação, Eduardo Vieira, disse que nos últimos quatro anos as matrículas nas escolas indígenas aumentaram 49%. Em 2002, havia 117 mil alunos nessas escolas, hoje são 174 milalunos matriculados. Em 2002, havia 1700 escolas indígenas, hoje há 2.422. Atualmente, 90% dos professores dessas escolas são índios, segundo informou.
Vieira disse que dezenas de prefeituras desviam para outros setores os recursos destinados à educação e com isso a educação indígena também é prejudicada. Outro desafio a ser enfrentado é o preconceito contra os índios nas escolas, que reflete o preconceito existente na sociedade, observou.
Saúde
Quanto a saúde indígena, o representante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Edgar Dias Magalhães, disse que apesar das situações adversas, os índices de mortalidade infantil entre os índios tem caído. Em 2000, segundo ele, eram 70 mortos para cada grupo de mil indígenas. Hoje são 40 mortes por grupo de mil. Magalhães ressalvou, porém, que a saúde é determinada por múltiplos fatores da vida do índio.
Letícia Sabatella
A reunião foi encerrada com um pequeno discurso da atriz Letícia Sabatella em defesa da preservação da cultura indígena.Letícia Sabatella disse vai fazer um documentário sobre os índios Kraho. Ela afirmou que os valores de solidariedade das culturas indígenas são exemplos positivos para nossa sociedade.
- Nosso país tem a sua origem, graças a Deus, nos nossos povos indígenas. Tenho aprendido com o povo Kraho que as sociedades indígenas tem uma estrutura igualitária, com a comunidade em equilíbrio com a natureza - disse a atriz antes de sair acompanhada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para participar de encontro de um grupo de representantes dos índios e de parlamentares com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.19/04/2007
Agência Senado
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