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Fundação de Amparo ao Preso ressocializa detentos através do trabalho

A Funap, vinculada ao Governo do Estado, oferece formação, trabalho remunerado, além de programas de educação, cultura, esportes e geração de renda.

Promover a reintegração do preso à sociedade através do seu próprio trabalho. Esse é o principal objetivo da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" de Amparo ao Preso (Funap) que planeja, desenvolve e avalia programas sociais para os presos e egressos (ex-presidiários) das 144 penitenciárias do Estado de São Paulo.

Dados da fundação apontam que no final do ano passado, mais de 40.483 presos, ou seja 47,5% do total (142 mil) estavam realizando algum tipo de trabalho.

Criada em 1976, oferece formação profissional e trabalho remunerado, além de coordenar e executar programas de educação, cultura, esportes e geração de renda. É vinculada ao Governo do Estado e à Secretaria da Administração Penitenciária

Possui 16 oficinas em 12 unidades prisionais utilizadas para atividades de capacitação profissional e geração de recursos para continuidade dos programas.

Nesses locais são produzidos e reformado móveis escolares, de escritório e uniformes, capacitando os detentos. Os presos que trabalham durante a pena ganham direito ao seguro de acidentes pessoais e remição de pena de um dia para cada três trabalhados, além do salário.

Para Adalberto (*) que ficou 10 anos preso no Carandiru e passou pelos regimes fechado e semi-aberto, quando se perde a liberdade você começa a fazer uma leitura da vida, porque tem muito tempo para isso. "Como as opções dentro do sistema são poucas, primeiro me dediquei à educação e através dos estágios eu comecei a fazer o primeiro grau. Tive uma experiência muito próxima em relação à educação, porque da própria Funap eu recebi vários cursos de capacitação" explicou.

De acordo com el,e o trabalho na Fundação dando aula na penitenciária favoreceu sua a liberdade: "A juíza reduziu minha pena e me transferiu para o semi-aberto por eu ter alcançado esse mérito e ter me envolvido com a educação e ter ajudados outros companheiros", disse.

Outra vencedora foi Cristina (*) que após 2 anos no regime fechado e depois semi-aberto, conseguiu trabalhar no setor administrativo da Funap e depois de 1 ano trabalhando conseguiu sua liberdade. Ela nos deixa a seguinte mensagem: "O crime não compensa e a pior coisa que pode acontecer com o ser humano é a prisão. Por isso, nunca deixem de estudar, saiam do foco do crime, pois ele até nos dá asas, mas nos tira do céu.

Os presos que estão no regime semi-aberto e trabalham nas empresas privadas ou públicas já iniciam seu processo de inclusão social. Após o cumprimento da pena, o ex-detento será recomendado a procurar o Centro de Apoio ao Egresso. Aqueles que participarem dos programas dos Centros de Apoio serão monitorados até 6 meses após o início de um trabalho.

A Funap atua também na promoção de cursos para formação profissional, educacional, alfabetização, esportes, atividades culturais, como teatro e apoio ao retorno do preso à sociedade.

Além disso, há apoio jurídico. Os advogados da fundação prestam assistência judiciária a todos os presos que não têm condições de constituir um advogado particular. Isso é possível, graças a um convênio firmado entre a fundação e a Procuradoria Geral do Estado.

Segundo levantamentos da Funap (dez/2005), atualmente há aproximadamente 361 mil presos no Brasil, sendo 142 mil no Estado de São Paulo. Cerca de 5 mil presos adentram o sistema prisional por mês e 4 mil saem. Cada um desses presos custa aos cofres do Estado R$ 686, no total anualmente são gastos R$ 1,1 bilhão no sistema penitenciário de São Paulo.

Participação das empresas

A Funap oferece ainda alocação de mão-de-obra com grandes vantagens para o contratante, quer do setor público ou privado, inclusive com suporte técnico na supervisão dos contratos e na seleção e acompanhamento dos trabalhadores.

Muitas empresas no Estado de São Paulo utilizam a mão-de-obra carcerária dentro e fora das unidades penais, conforme o regime a que estão submetidos com as seguintes vantagens:

• Amparo legal;

• Dispensa de licitação para o setor público;

• Ausência de vínculos empregatícios;

• Redução de custos para a empresa contratante (não há incidência de encargos sociais);

• Instalação de oficinas dentro das Unidades Penais;

• Remuneração fixa ou por produtividade (base salário mínimo).

Existem duas possibilidades para este serviço:

• Presos do Regime Fechado - As empresas montam linhas de produção no interior das unidades penais, com produtividade e desempenho avaliados;

• Presos do Regime Semi Aberto - Os presos têm 11 horas de aprisionamento e 13 horas de liberdade, nas quais dirigem-se aos locais de trabalho e retornam à noite para as unidades penais.

Para os dois modelos, os presos recebem um salário mínimo do qual 10% é retido em conta pecúlio para utilização quando saírem em liberdade e até 25% fica para Mão de Obra Indireta (M.O. I.), um rateio para garantir salário aos detentos que atuam no interior da unidade: nas cozinhas, lavanderias e manutenção. Todas essas relações de trabalho são normatizadas pela Lei de Execuções Penais (L.E.P.) e não pela C.L.T.

A Funap ainda terceiriza suas oficinas para empresas de confecção que estão com grande demanda de produção e necessitam de um parceiro para ajudar a cumprirem seus prazos de entrega.

Mais informações sobre como contratar esse serviço podem ser obtidas pelo telefone: (11) 3150-1027

(*) O sobrenome das pessoas foi omitido para preservar a identidade

Carlos Prado

Dados sobre o sistema prisional

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